O Superior Tribunal de Justiça negou liberdade ao agente de trânsito Danilo Cruz da Silva, de 43 anos, acusado de matar a esposa, Clealine Santos Andrade, 38, na noite de 27 de dezembro passado, na residência do casal, no Hernani Sá, em Ilhéus. Preso desde então, Danilo sofreu a terceira derrota no esforço de sua defesa para que ele responda ao processo em liberdade.
Ele já havia sido derrotado no Tribunal de Justiça da Bahia, que negou o Habeas Corpus nos julgamentos da liminar (provisório) e do mérito do recurso. Nos dois casos, prevaleceu o entendimento de que a liberdade de Danilo representaria ameaça à ordem pública. A nova decisão contra Danilo, do ministro relator do recurso no STJ, Joel Ilan Paciornik, referenda a posição do TJ-BA.
Para o ministro, a defesa não demonstrou ilegalidade na prisão preventiva nem elementos que justificassem a concessão da liberdade com urgência. O mais prudente, afirma, é aguardar o parecer do Ministério Público Federal e o posicionamento colegiado do STJ.
“A pretensão será analisada mais detalhadamente na oportunidade de seu julgamento definitivo, após as informações devidamente prestadas, bem como da manifestação do Parquet federal. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar”, escreveu o magistrado na decisão publicada nesta segunda-feira (4).
CELERIDADE
As instituições envolvidas no caso imprimem ritmo célere aos trabalhos. A Polícia Civil encerrou o inquérito rapidamente e enviou as informações ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que denunciou Danilo à Justiça. No dia 8 de janeiro, 13 dias após o assassinato, o juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, titular da Vara do Júri de Ilhéus, aceitou a denúncia, transformando o investigado em réu por feminicídio, tipo de homicídio qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão.
Hoje (5), a Justiça deu início à instrução do processo, com os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, informa o site Fábio Roberto Notícias, que divulgou a decisão do STJ em primeira mão. Ao final dessa fase do processo, o juiz Gustavo Lyra vai decidir se Danilo Cruz da Silva será levado ao Tribunal do Júri, responsável pelos julgamentos dos crimes intencionais contra a vida.
“QUANTAS ALINES SERÃO NECESSÁRIAS?”
Clealine era mais conhecida como Aline e trabalhava no setor administrativo do Hospital Regional Costa do Cacau, onde a morte violenta da funcionária causou profunda consternação.
A vítima também fazia parte de um grupo de amigas criado ainda nos tempos de escola. Elas se reuniam, pelo menos, uma vez por ano. Hoje, sem Aline, lutam por Justiça à memória da trabalhadora. Na abertura do Mês da Mulher em Ilhéus, na última sexta-feira (1º), se manifestaram pela condenação de Danilo e defenderam que ele seja expulso da Superintendência de Trânsito do município.
“Quantas Alines serão necessárias para estancar essa violência, numa cultura machista?”, questionaram as manifestantes, com mensagem pintada em uma das faixas levadas às ruas de Ilhéus.
