A empresa Ribeiro Silva Construções e Serviços Ltda., alvo da operação deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal, firmou 12 contratos com a Prefeitura de Ilhéus. Alguns são vultosos, como o de número 126/2023, de R$ 25.476.973,67 ( íntegra). Ainda em vigor, tem por objeto a “manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra dos prédios públicos (próprios e alugados) do Município de Ilhéus”.

Outro contrato – assinado em 2021 e já vencido – passou de R$ 14 milhões (confira aqui).  Considerando apenas os dois, que têm objetos semelhantes, a soma passa de R$ 39 milhões. Já a PF apontou que todos os vínculos superam R$ 50 milhões, abrangendo os últimos quatro anos.

As investigações começaram no início de 2022 e reuniram indícios de favorecimento à empresa em licitações. Contratada, ela terceirizou diversas obras a pessoas vinculadas a “Agentes Públicos do Executivo e Legislativo” de Ilhéus, segundo a PF.

A Polícia não divulgou o nome da empresa, mas ele está em documentos de acesso público e foi verificado na apuração da reportagem. Nos contratos, a Ribeiro Silva é representada pelo empresário Albino Ribeiro da Silva Júnior, que mora em Salvador.

INVESTIGADOS E DÓLARES

Dos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, ao menos dois miraram agentes políticos, o vereador Luciano Luna e o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil do município, Átila Dócio. Lorena Amanda Carvalho Oliveira, fiscal de contrato nomeada em cargo de gerência da Secretaria de Infraestrutura de Ilhéus desde agosto de 2023, também foi alvo da operação de hoje.

Já em um endereço de Salvador, os investigadores apreenderam US$ 12.750, equivalente a R$ 66.810. A apreensão foi revelada pelo PIMENTA.

“TEATRO MAMBEMBE”

Segundo a Polícia Federal, a terceirização informal “resultou na precarização dos serviços prestados”. Os agentes apontaram superfaturamento e entrega a menor de itens do que a quantidade prevista na contratação. Tudo isso, conclui a PF, culminou “na prestação de serviços de má qualidade”.

Durante inspeção, os investigadores teriam visto operários trabalhando de bermuda e chinelo e sem equipamentos de proteção individual. O conjunto da obra, segundo a avaliação da PF, inspirou o nome Operação Teatro Mambembe, em uma referência ao que é feito no improviso, de maneira precária.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação; fraude em licitação ou contrato; corrupção passiva; estelionato; falsidade ideológica; e associação criminosa.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre a Operação. Negou irregularidades e lamentou que a Polícia Federal não tenha solicitado, previamente, esclarecimentos sobre os contratos. “O que revela que a intenção da operação é mais a de causar espetacularização e exposição indevida de pessoas, do que propriamente esclarecer os fatos”, acusou.

Conforme a Prefeitura, caso os documentos do município tivessem sido analisados, a PF constataria a regularidade dos processo.

O governo diz colaborar com as autoridades. “Reiteramos nosso compromisso com a lisura e a transparência em todos os processos administrativos adotados pela gestão municipal. Confiando plenamente na Justiça e na imparcialidade das investigações, estamos disponibilizando todos os dados e informações necessários para que se conclua o mais rápido possível a investigação” (leia mais aqui).

Ouvido pelo site Fábio Roberto Notícias, o vereador Luciano Luna afirmou que está à disposição para contribuir com as investigações, pois não tem nada a temer. O secretário Átila Dócio, o empresário Albino Ribeiro e a fiscal Lorena Amanda ainda não se manifestaram sobre a Operação. Quando feitos, os esclarecimentos serão acrescentados à matéria.