O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou a demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha, no município de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O território de 2 mil hectares é habitado por mais de 1.500 indígenas do povo pataxó. O chefe do Executivo assinou o ato na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista após seis anos, ontem (18), em Brasília.
Também foi homologada a Terra Indígena Cacique Fontoura, do povo iny karajá. São 32 mil hectares que ocupam porções dos estados de Mato Grosso e Tocantins, com cerca de 500 habitantes da etnia de origem pré-colombiana. A decisão do presidente Lula marca o Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira (19).
OUTRAS TERRAS
Lula comentou a frustração de quem esperava que seis terras – e não duas – fossem homologadas ontem. “Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula. As Terras Indígenas (TIs) que aguardam homologação são do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina; Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Essas TIs já têm as respectivas portarias declaratórias, etapa anterior à homologação. Segundo o presidente da República, um dos problemas pendentes é a desintrusão das áreas. “Temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas, por fazendeiros. Outras, por gente comum – possivelmente – tão pobres quanto nós. Tem umas que tem 800 pessoas não indígenas ocupando. Tem outras que tem mais gente. E tem alguns governadores que pediram tempo para a gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas. Porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, justificou.
TUPINAMBÁ
No sul da Bahia, o povo tupinambá de Olivença reivindica a demarcação de 47 mil hectares em porções dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas reconheceu e delimitou o território em 2009. Após o arquivamento de mandado de segurança contra a demarcação em 2016, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério da Justiça foi liberado para publicar ou negar a portaria declaratória da TI.
Nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, representantes da etnia, a exemplo do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), voltaram a cobrar a demarcação do território. A sessão especial da Alba foi dedicada à luta anticolonial do povo tupinambá, que chega a 524 anos neste mês de abril.
