O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Ilhéus e a Vara da Infância e Juventude da comarca adotem uma série de medidas conjuntas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco atingidas pelas fortes chuvas que assolam a cidade. Expedida nesta terça-feira (23), pela promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes, a recomendação também se dirige aos conselhos Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No documento, a promotora de Justiça solicitou que as ações sejam urgentes e voltadas especialmente às famílias com crianças e adolescentes. Também recomendou que as instituições assegurem acolhimento imediato, em condições dignas e seguras, aos desalojados e desabrigados.
REDES DE APOIO
A promotora também propôs o cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescentes, e a identificação de perdas e danos. E, ainda, a articulação de redes de políticas públicas e sociais de apoio às famílias atendidas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.
Também foi recomendada inserção das famílias nos programas de assistência social e a promoção do acesso aos benefícios a que tenham direito. A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, bem como sobre os resultados alcançados.
