Foram prorrogadas as inscrições da Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas. Os municípios têm agora até o dia 03 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24). A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam feitos entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024.
É vedada a participação de municípios que se encontrem em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da referida Seleção Pública, de acordo com o Decreto nº 9.683 de 01 de dezembro de 2005 e item 6.2 da Nota Técnica Conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.
O edital na íntegra está disponível no site www.sufotur.ba.gov.br. As inscrições deverão ser feitas, presencialmente, das 8h30min às 12h e 13h30min às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Dúvidas e informações pelos telefones: (71) 3115-6095 / (71) 3115-6096 e pelo endereço eletrônico: [email protected], de segunda à sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h.
