Os professores da rede estadual de ensino da Bahia que não atuaram no período contemplado pelos precatórios do Fundef, de 1998 a 2006, tiveram direito a um abono extraordinário. O benefício foi pago nesta terça-feira (28), informa o Governo do Estado. O valor é de R$ 3.179,80 para quem atua 20h por semana e de R$ 6.359,61 para os docentes com vínculo de 40h; ambos em parcela única.
A soma dos valores, equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões, representa 30% dos recursos repassados pela União ao Estado em 2024 como precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Ao anunciar o depósito, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou o compromisso da gestão com o Magistério Público. “Todos serão contemplados. Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez, o Governo do Estado honrando seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica”, declarou.
No primeiro repasse da União ao Estado, em 2022, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios do Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, de R$ 1,36 bilhão. Com o terceiro repasse, foram destinados mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios aos educadores, conforme a Secretaria da Educação do Estado (SEC).
