A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), em cinco municípios baianos, a Operação Piemonte para combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. A ação policial foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
A Polícia Federal informou que foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro, Ourolândia, Capim Grosso, Várzea Nova e Filadélfia. Houve ainda o sequestro de diversos bens, bloqueio de contas e afastamento dos servidores públicos envolvidos. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso era formado por ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades de Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia. Os policiais federais apreenderam dinheiro em endereços dos acusados.
As investigações revelaram um intrincado esquema de fraude em licitações, principalmente no ramo de locação de veículos, com pagamento de propina a servidores e pessoas politicamente expostas, por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais.
A INVESTIGAÇÃO COMEÇOU EM 2022
A investigação começou em 2022, a pedido da Polícia Federal, quando se identificou que a empresa suspeita de fraudar licitações, principalmente no ramo de locação de veículos, tinha uma grande abrangência de atuação no estado da Bahia, tendo firmado contratos com a administração pública de 27 municípios entre os anos de 2017 e 2023.
Com o aprofundamento das análise, foram constatadas diversas irregularidades nos procedimentos licitatórios, que se iniciavam com a majoração do valor estimado para a contratação, o qual ocorria mediante a utilização de cotações de preços forjadas e completamente genéricas, inviabilizando a avaliação de sua compatibilidade com o preço de mercado.
Os editais também eram alvo de intervenções, com a inclusão de cláusulas ilegais e restritivas, o que possibilitava o direcionamento da contratação. Já a execução do serviço era em grande parte, quando não totalmente, subcontratada, acarretando pagamentos superiores ao efetivo custo. Segundo as investigações, o grupo movimentou, ilegalmente, em um curto período, o valor de R$ 51.758.151,00.
