Homem é assassinado em Buerarema || Foto Leandro M800/Wikipedia
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A Polícia Civil tenta identificar e prender os homens que invadiram uma casa nesta segunda-feira (15), em Buerarema, e assassinaram Palmieres dos Santos Batista, de 36 anos, com vários tiros. A esposa da vítima, que está grávida, presenciou o crime.

A casa fica no bairro Santa Helena, às margens da BR-415. O grupo, formado por quatro atiradores, chegou à residência à noite e conseguiu arrombar o portão do imóvel. Há indícios de que Palmieres estava armado e tentou se defender, atirando contra os invasores. Um dos disparos que pode ter sido feito pela vítima atingiu a porta da cozinha.

A Polícia Militar foi ao local, mas os criminosos já tinham fugido. Além dos disparos, os bandidos fizeram dois cortes profundos em uma das pernas de Palmieres. A suspeita é de que tenham tentado mutilar o membro. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna recolheu o cadáver para perícia. Não há informações sobre o estado de saúde da esposa da vítima.

A Polícia Civil informou, em nota, que a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior apura as circunstâncias, autoria e motivação do homicídio. “As guias para remoção e perícia foram expedidas e oitivas e diligências são realizadas para esclarecer o crime”, acrescentou.

Campanha tem como meta imunizar 37 mil cães e gatos em Itabuna || Foto Pedro Augusto/PMI
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Itabuna já imunizou cerca de 3 mil cães e gatos contra a raiva animal desde o dia 8, informa o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde. Estão sendo vacinados todos os animais com idade igual ou superior a três meses.

A ação começou por unidades fixas, ONGs e se estendeu a bairros da região da Califórnia. De acordo com o calendário liberado pelo CCZ, hoje (16), a ação ocorre no Parque Boa Vista e na praça do Antique.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

DIA 17 – João Soares e Vila das Dores
Dia 18 – Parque Verde e Loteamento Paraíso
Dia 19 – Pedro Fontes 1 e 2 e Praça do São Roque
Dia 20 – São Caetano, Sarinha, Pedro Jerônimo e Ribeirão Seco
Dia 21 – Cerrado
Dia 22 – Praças do Daniel Gomes e Maria Pinheiro
Dia 23 – Praças do São Pedro e Zizo
Dia 24 – Praças do Fonseca e Nova Fonseca
Dia 25 – Praças do São Caetano e Vila Anália
Dia 26 – Núcleo Habitacional da Ceplac
Dia 27 – Santo Antônio, Conceição, Pontalzinho e Roça do Povo
Dia 28 – Fazenda Boa Sentença
Dia 29 – Praças do Novo Horizonte e Corbiniano Freire
Dia 30 – Praça do São Lourenço e Loteamento N. Senhora das Graças
Dia 31 – Praça do Manoel Leão e Taverolândia

Além dos pontos de vacinação previamente divulgados, a Secretaria de Saúde poderá aplicar a dose nos animais na residência em caso de impossibilidade de descolamento. “Também fazemos a busca ativa domiciliar. Basta o tutor nos acionar que nossa equipe vai ao local solicitado para fazer a vacinação do animal doméstico”, afirma Lucimar  Ribeiro, coordenadora de Combate às Endemias.

Vista aérea da região central de Itabuna || Foto Zé Drone
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Avaliação divulgada nesta terça-feira (16) revela que somente duas de 78 cidades baianas dos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento têm nível bom de transparência. Os demais 76 municípios têm níveis regular, ruim ou péssimo, pontuação especialmente negativa em relação à transparência dada às obras públicas e ao recebimento da execução de emendas parlamentares ao orçamento, sejam federais, estaduais ou municipais.

Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, emendas orçamentárias disponibilizam recursos frequentemente capturados para fins indevidos, que podem distorcer a resposta das urnas.

Os resultados do Ranking de Transparência e Governança Pública, produzido pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostram que apenas Ilhéus (77,1 pontos) e Itabuna (69,4 pontos) têm classificação “boa”. Nenhum município atingiu o nível “ótimo”. A avaliação varia de zero (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição), e o ranking completo pode ser acessado aqui.

MÉTODO

O ranking avaliou seis dimensões (legal; plataformas; administração e governança; obras públicas; transparência financeira e orçamentária; e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais e permitir que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.

Média por dimensão dos 78 municípios avaliados || Fonte INI

Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, de informações sobre receitas e despesas, da divulgação da agenda do prefeito, do oferecimento de serviços de agendamento digital e de mecanismos de participação como consultas públicas.

PIORES NOTAS

No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores. Vinte e nove cidades zeraram a dimensão e não apresentam uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, orçamento, valores pagos, contratações, localização das obras e medições.

Também foi negativamente avaliada a transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Apenas doze cidades publicam, de forma integral, as licenças ambientais emitidas pelo município. E somente em seis municípios foram encontradas evidências de consultas públicas para a contratação de obras.

Outra dimensão em que foram identificados baixos índices de transparência é a que trata de aspectos legais e normativos. Nela, 18 municípios não conseguiram cumprir nenhum dos requisitos. Trinta e um municípios ainda não divulgaram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e somente oito divulgam a existência de norma de proteção do denunciante. Nenhuma das prefeituras avaliadas publica que regulamentou a Lei Anticorrupção, ferramenta para o combate do desvio de recursos públicos.

“A evidência de consultas públicas, por meio de audiências que promovem o exercício da cidadania, em apenas seis dos 78 municípios causa grande tristeza, mas também nos faz mais comprometidos com o trabalho de orientação às gestões, do quanto é necessário promover a participação da população implementando, de direito e de fato, a política pública. O resultado, de modo geral, tem muito a melhorar e continuaremos contribuindo para que venha ser melhor”, diz Maria do Socorro Mendonça, diretora do Instituto Nossa Ilhéus.

RECOMENDAÇÕES

INI elencou medidas que podem ser adotadas pelos municípios para o aperfeiçoamento das práticas que viabilizam a transparência da gestão pública. São elas: regulamentação local da Lei Anticorrupção; normas e mecanismos de proteção de denunciantes; permitir fácil acesso a contratos, licitações e incentivos fiscais; detalhamento de informações sobre emendas parlamentares; portais que centralizem dados sobre obras públicas e licenciamentos ambientais; e fortalecimento de mecanismos de controle e participação social.

Daniela Borges e Fabrício Barros (sentado) durante reunião em Salvador || Foto Divulgação
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A Ordem dos Advogados do Brasil elencou as principais demandas da advocacia do Recôncavo Baiano em ofícios e requerimentos destinados ao Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela administração das comarcas estaduais. As prioridades foram definidas em reunião na última sexta (12), em Salvador, com a presença da presidente da OAB na Bahia, Daniela Borges; e do presidente da subseção da Ordem em Cruz das Almas, Fabrício Barros.

Nos documentos, a entidade de classe solicita a instalação dos juizados especiais na Comarca de Cruz das Almas; aplicação das provas do Exame da Ordem na mesma cidade; nomeação de juízes titulares tem todas as comarcas da região; elevação das comarcas de Muritiba e de Castro Alves; e nomeação de juízes leigos e conciliadores.

Também participaram da reunião os advogados Marcelo Matos e Hermes Hilarião, diretores da Ordem. A OAB reafirmou, em nota, seu compromisso com a advocacia do Recôncavo Baiano, buscando sempre o fortalecimento da classe, a defesa das prerrogativas, a celeridade processual e uma Justiça eficiente, que atenda os anseios da sociedade.

Unidade do SAC em Itabuna, onde funciona o SineBahia
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Quatro municípios das regiões sul e sudoeste do Estado trazem mais de 120 vagas de trabalho nesta terça-feira (16) em várias áreas e setores da economia. As oportunidades têm intermediação do SineBahia, que informa a existência de 52 vagas em Jequié, 42 em Itabuna, 16 em Ilhéus e 11 em Itapetinga.

Os candidatos devem se cadastrar em uma das unidades SineBahia no município onde estão as vagas que geraram interesse. O atendimento vai até as 14h em Itapetinga, 16h em Ilhéus e Itabuna e 17h em Jequié, porém é importante que a pessoa procure se cadastrar logo pela manhã.

Os documentos exigidos incluem carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de certificação de curso na área profissional com vaga aberta.

ONDE FICA O SINEBAHIA

O posto do SineBahia em Itapetinga funciona na Avenida Presidente Kennedy, no Centro. Em Ilhéus, está situada na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. A de Itabuna está no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Jequié fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e saiba quais as vagas.

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