Uma operação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para desarticular um esquema de comercialização de licenças ambientais em Porto Seguro, no extremo-sul do estado, resultou na prisão de oito pessoas, nesta quinta-feira (14). Os detidos são acusados de receber propina para liberar empreendimentos imobiliários.
A denominada “Operação Derrocada” cumpriu ainda mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de 12 suspeitos de participação no esquema, que teria o envolvimento de servidores públicos municipais. Além de danos ambientais, o esquema causou prejuízos aos cofres da Prefeitura de Porto Seguro, segundo o MP-BA.
GRUPO ATUAVA HÁ ANOS
De acordo com o MP-BA, o grupo criminoso atua há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas ou aceitar promessas de vantagens que revelam um quadro serial de corrupção pública.
Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas, por empresários, para concessão das licenças ambientais. A operação foi deflagrada pelo MP-BA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Gaeco do Espírito Santo.
O grupo de servidores, conforme investigação do Ministério Público da Bahia, tem efetuado a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, na medida em que declaram valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas.
