Uma representação eleitoral do Ministério Público Estadual (MP-BA) levou a Prefeitura de Itapetinga a suspender o show do padre e cantor Fábio de Melo. A apresentação estava programada para a última terça-feira (13). O MP moveu a representação contra o prefeito Rodrigo Hagge e um tio dele, Eduardo Hagge, que é candidato a prefeito do município do sudoeste baiano. O show ocorrerá em outra após o período eleitoral.
Na representação, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo registrou que o Poder Executivo Municipal contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria durante a inauguração do Hospital Virgínia Hagge, que se daria a menos de três meses das eleições, o que é vedado pelo artigo 73 da Lei 9.504/1997.
A legislação, explica Solange, proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações. As inaugurações, ressalta a promotora, podem ocorrer nesse período, mas sem shows e sem participação de candidatos.
TIO BENEFICIADO
A promotora de Justiça assinalou que não se pode negar que a prática dessa conduta vedada, por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge. Isso, salientou, “tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral”.
Ela lembrou que o prefeito, o vice e os secretários municipais receberam recomendação enviada pelo MP eleitoral para não permitir, ainda que indiretamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024, valendo-se de programas sociais ou serviços públicos.
