As eleições estão marcadas para 6 de outubro|| Foto Roberto Jayme/TSE
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Mais de 11 milhões de baianos estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024, no dia 6 de outubro. Serão eleitos 4.599 vereadores para o legislativo nos 417 municípios. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas na Câmara de Vereadores.

Itabuna elege 21 vereadores. No último pleito, em 2020, o vereador mais votado foi escolhido por 1.574 eleitores. O menos votado a assegurar uma vaga no Legislativo mereceu a confiança de 569 pessoas. Em Ilhéus, os mais votado foi escolhido por 1.512 eleitores, enquanto o menos ficou com 442 votos. O município também elege 21 vereadores.

O número de vereadores varia de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em municípios com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas.

O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

Jovem acusa companheiro de agressões em Ilhéus || Foto Redes sociais
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Uma moradora de Ilhéus acusa o companheiro de tentativa de feminicídio. Vanessa Santos de Souza, de 20 anos, registrou queixa na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) contra o companheiro dela, Alan Pereira Silva, acusando-o de espancamento em via pública.

Segundo Vanessa Santos de Souza, o espancamento começou depois de um amigo fazer um vídeo do casal dançando numa casa de shows, no bairro Pontal, na zona sul, e ela pedir que não postasse a filmagem nas redes sociais. O acusado teria discordado e questionado o que a jovem tinha a esconder. Em seguida, teria chamado-a para irem embora do local.

A jovem informou que queria ficar mais um pouco no estabelecimento, mas o homem teria se exaltado. Coagida, a mulher decidiu ceder e subiu na garupa da motocicleta pilotada pelo acusado. Mas, no trajeto para o bairro Nelson Costa, o rapaz teria batido na cabeça e nas pernas dela com um capacete, causando vários hematomas, conforme conta.

PULOU DA MOTOCICLETA EM MOVIMENTO

Na tentativa de escapar das agressões, a jovem pulou da motocicleta em movimento, mas seguiu sendo agredida. De acordo com Vanessa Santos, o acusado só parou de espancá-la depois que pediu socorro a um motorista que passava pelo local. Foi neste momento que o acusado teria fugido.

A mulher apresenta diversos machucados e arranhões pelos braços e pernas. De acordo com a polícia, uma medida protetiva de urgência foi concedida à jovem pela justiça. Ela gravou um vídeo mostrando os hematomas pelo corpo.

Prefeito Augusto Castro promete criar secretaria voltada às mulheres || Foto Divulgação
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O prefeito Augusto Castro (PSD) confirmou a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude de Itabuna caso seja reeleito. A proposta faz parte do Plano de Governo do candidato da coligação Itabuna não pode parar. A Pasta a ser criada em um novo governo, afirmou Augusto, terá a finalidade de acompanhar, apoiar e desenvolver ações para as mulheres, crianças e jovens, além de promover e defender os direitos da criança e do adolescente.

Segundo ele, a nova Secretaria também vai adotar políticas públicas que incentivem o empreendedorismo e o empoderamento da mulher, que já ocupa espaços na administração municipal, comandando secretarias importantes como Educação, Saúde e Infraestrutura e Urbanismo.

O prefeito propõe, sendo reeleito, ampliar as ações voltadas para o enfrentamento à violência doméstica por meio da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal. Além disso, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Isabela Nascimento Seara (CRAM) vai reforçar as ações e atividades de acolhimento às mulheres vítimas da violência doméstica.

“Vamos investir em projetos de valorização da mulher, que tem um papel fundamental na sociedade e tem dado grande contribuição para o êxito da nossa administração e para o desenvolvimento da cidade”, disse Augusto. “É preciso atuar principalmente pela inclusão e oferecer uma vida digna as mulheres em situação de vulnerabilidade social”.

Cordélia Torres anuncia desistência da reeleição || Foto Reprodução
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A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB), anunciou nesta terça-feira (3) a desistência de sua candidatura à reeleição. Num vídeo curto em redes sociais, a gestora do município do extremo-sul baiano disse não ter sido compreendida pela população. Para ela, o eleitorado preferiu acreditar em fake news, narrativas falsas.

A gestora começou o pronunciamento falando de decisões tomadas nos primeiros anos de governo, principalmente com o município assolado por chuvas fortes. “Eu tive duas situações: cuidar de gente, das pessoas, ou cuidar da infraestrutura, do asfalto de péssima qualidade deixada pelo ex-prefeito? Eu preferi cuidar das pessoas, cuidar de gente”, afirmou.

Cordélia afirmou ter preferido cuidar das pessoas em um primeiro momento para depois trabalhar em ações de infraestrutura. Justifica-se dizendo que fez mais do que seu antecessor (Robério Oliveira) ao asfaltar mais de 80 ruas em apenas dois anos contra “sequer 50” do ex-prefeito em quatro. Infelizmente, disse ela, parte da população se acostumou com a borra de asfalto (“para depois reclamar do buraco do asfalto”).

– Por isso, neste momento, eu recuo da candidatura [à reeleição] – afirmou em vídeo.

ALFINETADA E VERSO BÍBLICO

Numa alfinetada em antecessores, Cordélia fez apelo à população para que não deixe o município em mãos que antes causaram prejuízos financeiros e na credibilidade do município.

Para encerrar o pronunciamento, Cordélia recorreu à Bíblia. Citou um dos versículos mais famosos de Romanos ao afirmar que não foi compreendida, mas deixava a sua gratidão e sabia que “que todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus e o temem”. Bem ao estilo norte-americano, fechou: “Que Deus abençoe Eunápolis”.

QUEM CORDÉLIA APOIARÁ?

A prefeita não disse a quem deve apoiar na disputa da qual se despediu hoje. São candidatos Marta (Novo), Jorge Firmino (PSOL), Isac da Katharina (PT), Neto Guerrieri (Avante) e Robério Oliveira (PSD). Clique aqui para conferir o vídeo.

Denúncias de assédio eleitoral poderão ser feitas no MP e em sindicatos || Foto ABr/Arquivo
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O assédio eleitoral é crime e desde 2022 e o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (03), um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.

O lançamento acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia também pode ser feita pela página do Fórum das Centrais Sindicais.

Paulo Oliveira, secretário de Organização e Mobilização da CSB explicou que os trabalhadores não vão precisar baixar o app. Os sites das centrais e o MPT vão colocar em suas páginas o QR Code onde o trabalhador, com seu celular, poderá acessar o canal e denunciar se estiver sendo vítima de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

O assédio eleitoral, muitas vezes, ocorre de maneira sutil, segundo a procuradora do MPT Priscila Moreto, quando um empregador defende que seus funcionários votem em determinado candidato porque, assim, a empresa continuará crescendo. Caso o trabalhador não vote no candidato do patrão, o empregador diz que haverá mudanças, quando não demissões. “Essa é uma das formas do assédio eleitoral”, disse ela.

Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, alerta que o assédio eleitoral é muito forte no Brasil, até porque em 73% dos 5,7 mil municípios, a população varia entre 10 e 20 mil habitantes. “Nessas cidades, é muito comum que os trabalhadores conheçam os candidatos preferidos do empregador, e a pressão para que os funcionários votem no candidato indicado é muito forte. A mesma pressão, o assédio, ocorre com os funcionários das prefeituras”, disse ele.

O voto livre e esse exercício democrático é um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situações, de acordo com a também procuradora do trabalho Danielle Olivares Corrêa, porque, caso contrário, o trabalhador torna-se um instrumento dos interesses exclusivos do empregador. Assédio eleitoral é crime e o MPT estará atento a toda e qualquer denúncia que chegar pelo app.

Nas eleições de 2022, as centrais sindicais e o MPT fizeram a mesma parceria de agora, e o resultado foi o recebimento de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um percentual 1.600% maior do que ocorreu nas eleições de 2018.

O assédio eleitoral ou o famigerado “voto de cabresto” não se vê mais nos rincões do país, onde os coronéis determinavam em qual ou quais candidatos os empregados deviam votar. Esse fenômeno cresceu e veio para os grandes centros urbanos também. Dados extraídos do sistema informatizado do MPT, em 2022 foram expedidas 1.512 recomendações e ajuizadas 105 ações civis públicas contra o assédio eleitoral.

As centrais sindicais e o MPT disponibilizaram cartilhas para que os trabalhadores identifiquem as abordagens ilícitas no ambiente de trabalho. D´Agência Brasil.

Professora afirma que perdeu mais R$ 160 mil para golpista || Imagem TV Santa Cruz
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A Polícia Civil prendeu, na segunda-feira (2), no Espírito Santo, um homem suspeito de aplicar um golpe conhecido como “estelionato sentimental”. A vítima foi a ex-namorada dele, Núbia Araújo, moradora de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia. Núbia, que é professora, relatou ter perdido ao menos R$ 160 mil na relação amorosa.

O mandado de prisão preventiva contra o acusado foi cumprido pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de Teixeira de Freitas. A operação contou com apoio da Deam de São Mateus, onde o suspeito foi detido. Ele foi identificado como Antônio Augusto Alves Ramos, de 52 anos.

Para Núbia, o crime foi premeditado. Logo no primeiro encontro, Antônio Augusto Alves contou que tinha uma causa na justiça contra um homem, segundo relata a professora. O suposto valor devido seria referente a compra de um terreno.

No primeiro pedido, o suspeito ligou perguntando se ela teria como arrumar R$ 10 mil porque o juiz tinha encontrado uma casa em nome desse cara que o devia. O acusado alegou que teria de voltar R$ 50 mil para o juiz segurar a casa para ele. Núbia não tinha o dinheiro, mas pediu a quantia a uma amiga e repassou para Antônio Augusto Alves, de acordo com denúncia.

Tempo depois, Antônio Augusto Alves surgiu com a proposta de compra de uma escavadeira. Desta vez, ela pediu empréstimo a um banco e conseguiu arrecadar R$ 150 mil, que foram repassados a uma empresa que seria intermediadora da compra.

A professora Núbia Araújo e o acusado iniciaram um relacionamento a distância. Ela moradora de Teixeira de Freitas, enquanto homem estava em São Mateus, no Espírito Santo. A professora conta que dois meses depois do início da relação, o homem começou a fazer os pedidos de ajuda financeira.

Depois de esperar e ser enganada, Núbia saiu da Bahia e foi até a casa do homem no Espírito Santo, em janeiro deste ano. Localizou a casa onde o suspeito morava e diz ter visto ele tirar um jeep da garagem. Nesse momento, suspeitou que o veículo poderia ter sido comprado com o seu dinheiro. Com informações do G1

Determinação de Moraes suspendeu rede X (ex-Twitter) em todo o Brasil || Reprodução
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Globalmente, não se verifica uma democracia perfeita, mas, certamente, ela jamais se aperfeiçoará diante de descumprimento de decisão judicial pela via da mera insatisfação pessoal ou de um conglomerado econômico.

 

Efson Lima

O Estado brasileiro tem sido desafiado em face das redes sociais. E, nos últimos dias, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender o funcionamento da rede social X, antigo Twitter, no território nacional impôs limitações à empresa responsável pela rede, bem como, de algum modo, restringiu o acesso dos usuários a ela, especialmente, os de boa-fé que fazem uso da rede social para os diversos fins, entre eles: lazer e comercializar, por exemplo. Ficam algumas reflexões: até onde todos podem ser “punidos” ou vale limitar direitos para proteger o escopo do Estado brasileiro?

À unanimidade, a 5ª Turma do STF manteve a decisão do Ministro – relator, tornando a decisão em colegiada, deixando-a de ser monocrática e, agora, passando a pertencer, literalmente, ao coletivo do Supremo. Salvo melhor juízo, verifica-se também uma estratégia política, pois, protege o julgador e assegura o exercício da jurisdição constitucional de forma plena na República Federativa do Brasil. Ficou nítido nos votos que democracia exige responsabilidade e comprometimento com os seus contornos.

É verdade que a liberdade de expressão é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, entretanto, o seu uso para fins ilícitos é vedado por essa mesma engrenagem jurídico-política. Não obstante, estabelecer limites a uma empresa transnacional é testar a soberania nacional e o alcance da responsabilização. Os próximos dias vão jogar luzes não só para o Brasil, mas para tantos outros países. Afinal, a decisão é paradigmática, razão pela qual repercutiu internacionalmente. Outros países já vedaram as redes sociais, entretanto, o caso brasileiro se mostra curioso por ser uma decisão judicial e dentro de um contexto considerado democrático.

A atuação do STF  na suspensão da rede social X assegura também o papel constitucional do Congresso Nacional, elaborador das normas legislativas  que disciplinaram o uso da internet e das redes sociais no País. Globalmente, não se verifica uma democracia perfeita, mas, certamente, ela jamais se aperfeiçoará diante de descumprimento de decisão judicial pela via da mera insatisfação pessoal ou de um conglomerado econômico. Provavelmente, agora, o cidadão está prejudicado, entretanto, essa mesma decisão o protegerá de um ambiente  aparentemente sem lei e/ou da terra de ninguém.

Efson Lima é advogado e doutor e mestre em Direito (UFBA).

Bahia tem redução do abandono escolar || Foto Mateus Pereira
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A Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023, conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo do Estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEC), para combater as desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização.

Os recursos, conforme a SEC, não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante.

Dentre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual.

Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são promovidas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões por meio da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

Encarregado de obras está entre as vagas disponíveis hoje || Foto Freepik
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Analista fiscal, analista de laboratório, fiel de depósito, encarregado de obras, pedreiro, auxiliar de pedreiro, atendente, vendedor, gerente de varejo, conferente e vendedor estão entre as mais de duas centenas de vagas ofertadas em cinco municípios hoje (3), informa o SineBahia.

Eunápolis, no extremo-sul baiano, oferece a maior quantidade de vagas, com 113. É seguido por Jequié, com 54, Itabuna traz 30 e Ilhéus disponibiliza 24. O menor número de oportunidades está em Valença, com 2.

Para concorrer a uma vaga o candidato precisa se cadastrar, pessoalmente, numa das unidades do SineBahia nestes municípios. O atendimento começa às 8h e vai até as 14h em Valença, 16 em Itabuna, Ilhéus e Eunápolis e 17 em Jequié.

Os documentos exigidos para cadastramento são as carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso possua, também pode apresentar certificado de cursos de qualificação na área desejada.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

A unidade de Valença do SineBahia atende na Avenida Antônio Carlos Magalhães. Em Eunápolis, na Rua 5 de Novembro, no Centro. Quem reside ou vai procurar vaga em Itabuna, deve se dirigir ao segundo piso do Shopping Jequitibá, na Aziz Maron (Beira-Rio), bairro Góes Calmon.

A unidade de Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Para quem mora em Jequié, o atendimento é na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas informadas para hoje.

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