A Justiça determinou que o prefeito Augusto Castro (PSD) encerre todos os contratos temporários constituídos sem processo seletivo pelo município de Itabuna, conforme nota divulgada hoje (28) pela Prefeitura. A medida, segundo a gestão municipal, atende a uma ação do Ministério Público da Bahia.
O MP-BA solicitou o desligamento imediato de servidores contratados de forma precária e a substituição deles por aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023.
De acordo com a Prefeitura, o juiz Ulysses Maynard Salgado notificou o município oficialmente no último dia 4. O prazo estipulado para cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de sanções. A Procuradoria-Geral do Município garantiu que a decisão judicial será cumprida integralmente, com o objetivo de evitar penalidades mais severas ao prefeito, conforme previsto na determinação judicial.
O Secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, informou que, até o momento, mais de 700 aprovados no concurso público vigente foram nomeados. Contudo, ele reconheceu que o número de aprovados não foi suficiente para suprir todas as demandas da administração municipal. Por isso, a Prefeitura já trabalha na preparação de um novo concurso público e na escolha de uma nova banca organizadora para o certame.
SEGURA
O PIMENTA apurou que o Governo apertou os cintos para ajustar as contas às despesas extras de final de ano, como o pagamento do décimo terceiro salário. Entre as medidas, a suspensão de férias que estavam previstas para os próximos dois meses, já que o período de descanso remunerado dos servidores também acarreta aumento de gastos.
Respostas de 3
Gostaria de saber se vai chamar os aprovados no cadastro de reservas? Uma vez que fala em fazer outro concurso.
Pra que fazer outro concurso? Tem centenas de aprovados no concurso de 2023 que não foram nomeados e o certame vale até 2026
Fica até feio pra um secretário falar uma coisa dessa. O único setor que não houve aprovados foi o de técnico de enfermagem. Só acompanhar pelo site da Objetiva.