O Governo da Bahia antecipou R$ 197,7 milhões aos 417 municípios do estado. O valor corresponde às receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), arrecadadas de 23 a 26 de dezembro. Conforme a legislação, a transferência seria feita apenas em janeiro de 2025.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a antecipação nesta segunda-feira (30), como maneira de reforçar os cofres municipais para o fechamento das contas do exercício financeiro de 2024. “Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras. E, fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais, trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer”, disse o mandatário.
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período e as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ITD e IPVA.
MAIORES FATIAS
Só de ICMS, o estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube a Salvador, que recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões).
O cronograma de repasses na virada de ano foi definido após entendimento do estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já a distribuição dos valores a serem arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá em datas diferentes: dia 7 de janeiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb.
