RECEITA ABRE OPÇÃO DE INGRESSO OU REINGRESSO NO SIMPLES NACIONAL

Empresas podem pedir ingresso ou reingresso no Simples Nacional até 31 de janeiro || Foto Marcelo Camargo/AB
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A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido.

A Receita Federal informou, em nota, que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, desde ontem (1º). Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

CONSULTA

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

CORPO DO SUBTENENTE NETO SERÁ SEPULTADO HOJE (2) EM ITABUNA

Neto faleceu num acidente automobilístico, ontem (1º), em Ilhéus || Foto Redes Sociais
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O corpo do subtenente PM José Florentino de Almeida Neto chegou, há pouco, ao serviço funerário do SAF, na Avenida Juca Leão, no Centro de Itabuna, onde é velado. O sepultamento será ainda hoje (2), às 16h, no Cemitério Campo Santo, na mesma cidade. O policial militar faleceu num acidente automobilístico, nesta quarta-feira (1º), em Ilhéus.

A morte de Neto, aos 56 anos, causou consternação entre amigos, familiares e policiais militares do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Itabuna, onde era lotado. Com mais de 30 anos dedicados à vida pública, o subtenente havia solicitado, recentemente, sua reforma para a reserva da Polícia Militar.

CONDOLÊNCIAS

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), lamentou o falecimento do policial militar. “Neste doloroso momento para seus familiares, amigos e colegas da Polícia Militar da Bahia, expresso meus sentimentos de pesar. Peço a Deus, o Misericordioso, que conforte a todos”, escreveu o mandatário em nota divulgada nesta quinta-feira (2).

VALDERICO ANUNCIA MAIS DOIS AUXILIARES E ORDENA REDUÇÃO DE DESPESAS

Valderico Junior discursa na cerimônia de posse || Foto Nadson Carvalho
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O prefeito Valderico Junior (UB) revelou mais dois nomes do primeiro escalão da Prefeitura de Ilhéus, nesta quarta-feira (1º), durante a cerimônia em que tomou posse na chefia do Executivo municipal. A publicitária Naianne Ministro vai assumir a Superintendência de Comunicação.

Naianne Ministro e Cláudio Cardoso assumem superintendências municipais || Fotomontagem PIMENTA

Já a Superintendência de Transporte e Trânsito (Suttran) passará ao comando de Cláudio Cardoso, aliado de Valderico desde as eleições de 2020. Agora, são 21 os nomes conhecidos do primeiro escalão do novo governo. Confira os demais aqui e aqui.

PRIMEIRAS MEDIDAS

A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Município trouxe 49 decretos do novo prefeito de Ilhéus, parte deles dedicada à redução das despesas da máquina pública. Destaque para o Decreto Nº 28/2025, que determina redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e equivalentes.

Já o Decreto Nº 23/2025 estabeleceu a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores, enquanto o Decreto Nº 27/2025 determinou a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

FABAMED ASSUME GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU

HRCC tem nova administração || Foto Sesab
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A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) passou a administração do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, para a Fundação Fabamed. A organização social substitui, a partir desta quinta-feira (2), o Instituto de Gestão Aliança/Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH).

A Fabamed venceu processo licitatório da Sesab para gerir o Hospital por cinco anos. Com 23 anos de experiência em serviços de saúde, a Fundação administra mais de 1.100 leitos distribuídos em 12 hospitais e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na Bahia.

O quadro profissional da Fabamed é formado por 3.800 colaboradores. Seu histórico de atuação inclui unidades como o Hospital Estadual 2 de Julho, em Salvador, e o Hospital Regional da Chapada, em Seabra.

ESTRUTURA DO HRCC

O Hospital Regional Costa do Cacau dispõe de 225 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e é referência para 2,5 milhões de pessoas de 89 municípios da macrorregião sul da Bahia. Totalmente dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a unidade presta serviços em áreas como cardiologia, neurologia e ortopedia.

CÂMARAS DE ITABUNA E ILHÉUS ELEGEM NOVOS PRESIDENTES

Manoel Porfírio e César Porto vão presidir as câmaras de Itabuna e de Ilhéus
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As câmaras de vereadores de Itabuna e de Ilhéus definiram, nesta quarta-feira (1º), a composição de suas mesas diretoras para o biênio 2025-2026. O Legislativo itabunense será presidido pelo vereador Manoel Porfírio (PT).

A gestão será composta, também, por Thales Silva (Republicanos) na vice-presidência; Ricardo Xavier (Cidadania) na primeira secretaria; e Babá Cearense (PP) na segunda secretaria.

Já em Ilhéus, o vereador César Porto (PP) volta ao comando da Câmara de Vereadores, que foi presidida por ele no biênio 2019-2020. O progressista terá ao seu lado, na Mesa Diretora, a vice-presidente Rúbia Carvalho (Agir); o primeiro secretário Tandick Resende (UB); e o segundo secretário Nal Araújo (UB).

POLICIAL MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA ZONA NORTE DE ILHÉUS

No destaque, o subtenente José Florentino, morto em acidente na BA-001, em Ilhéus || Fotos Redes Sociais
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Uma colisão entre dois carros matou o policial militar José Florentino de Almeida Neto, de 56 anos, e deixou outras duas pessoas feridas, nesta quarta-feira (1º), na BA-001, próximo ao São Domingos, na zona norte de Ilhéus.

Os veículos bateram de frente. O impacto deixou o carro do subtenente Florentino retorcido. Ele estava sozinho no automóvel. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo da vítima do veículo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) levou as outras duas vítimas, um homem e uma mulher, para o Hospital Regional Costa do Cacau, na mesma cidade. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

A Polícia Militar da Bahia divulgou nota de pesar pelo falecimento do membro da corporação, prestando condolências aos familiares e amigos do subtenente. De acordo com a PM, José Florentino era um companheiro querido e sua morte é uma imensa perda. O policial era lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Itabuna. Atualizado às 8h30min para acréscimo de informação.