O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), concluiu na segunda-feira (10), uma operação de combate ao trabalho infantil no extremo-sul da Bahia. A operação resultou no afastamento de 168 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Os fiscais identificaram as vítimas em Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.
As fiscalizações ocorreram em feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos do setor de turismo, como bares, barracas de praia, restaurantes e hotéis. Durante a operação, foram identificadas crianças e adolescentes trabalhando em atividades, algumas das quais são classificadas como Piores Formas de Trabalho Infantil.
De acordo com a coordenadora da operação, a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, o trabalho infantil está presente em diversas áreas do turismo em Porto Seguro. Foram constatados casos de crianças e adolescentes desempenhando atividades prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento deles, tanto em pontos turísticos quanto em estabelecimentos ligados ao setor, além das feiras livres.
PRAIAS
A fiscalização constatou que, sob o sol escaldante, muitas crianças e adolescentes estavam trabalhando nas praias de Porto Seguro. Durante a operação, os auditores fiscais entrevistaram um adolescente de 16 anos que vendia coco todos os dias na Praia de Taperapuã.
Quando questionado sobre o que ele gostaria de ser quando adulto, ele respondeu: “Eu quero um trabalho bom. Desde que seja um trabalho confortável. Trabalhar na praia não é confortável. Quando chove a gente tem prejuízo. Trabalho com sol o dia todo”. Essa é a realidade de dezenas de crianças e adolescentes nas praias de Porto Seguro, enfrentando condições de trabalho precárias e desgastantes, segundo o MTE.
A fiscalização identificou que na Passarela do Descobrimento, um dos pontos turísticos mais visitados de Porto Seguro — crianças e adolescentes, com idades a partir de 9 anos, estavam trabalhando tanto no comércio ambulante quanto em pequenos estabelecimentos e barracas improvisadas.
Uma adolescente de 13 anos relatou que trabalhava até 1 hora da manhã vendendo lanches e que possuía seus próprios clientes, que insistiam em ser atendidos apenas por ela.
A SITUAÇÃO EM TRANCOSO E ARRAIAL D’AJUDA
Durante a operação, diversos adolescentes foram encontrados em atividades proibidas para sua faixa etária, como auxiliares de cozinha ou ajudantes de garçom, expondo-se a riscos como fogo, instrumentos perfurocortantes e venda de bebidas alcoólicas. Esses jovens estavam em barracas de praia, bares, restaurantes e hotéis nas praias de Arraial d’Ajuda, Trancoso, Coroa Vermelha e Taperapuã.
No famoso Quadrado de Trancoso, um dos destinos turísticos mais populares, foi identificado um adolescente trabalhando como auxiliar de cozinha. Durante a entrevista, ele revelou que havia deixado sua casa aos 14 anos para trabalhar em Porto Seguro. Abandonou os estudos no 7º ano e, embora vivesse de favor, sem um local fixo para dormir e se alimentar, passava o restante do dia nas ruas, trabalhando.
BAIANÃO
Durante a fiscalização, a maior concentração de trabalho infantil foi encontrada na Feira do Baianão, onde crianças e adolescentes a partir de 11 anos estavam envolvidos na venda e no transporte de mercadorias.
No carregamento de produtos, esses jovens competiam com carregadores adultos, muitos deles empurrando pesados carros de mão, o que representava um sério risco de deformidades ósseas e lesões na coluna, podendo comprometer seu crescimento e desenvolvimento ao longo da vida.
Na Feira do Baianão, enquanto o auditor-fiscal do Trabalho Antônio Inocêncio entrevistava um adolescente que trabalhava como carregador, o jovem revelou em voz alta que cobrava 7 reais pelo transporte. Após a entrevista, uma senhora se aproximou e fez uma proposta: “- Pago 4 reais e mais um pastel. Aceita levar minhas compras?”.
DEFASAGEM ESCOLAR
Durante a Operação do Grupo Móvel de Trabalho Infantil (GMTI), muitos dos adolescentes apresentaram defasagem escolar ou haviam abandonado a escola. Um dos jovens, de 16 anos, encontrado em uma atividade considerada nas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), relatou que parou de estudar no 7º ano porque trabalhava de domingo a domingo, das 8h às 17h, e não conseguia ir à escola após um longo dia de trabalho na praia.
Durante as fiscalizações, ao identificar a exploração do trabalho infantil, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o afastamento imediato das crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, foi determinada a mudança de função, de modo que pudessem continuar empregados, mas em atividades permitidas para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais ou danos à sua saúde e ao seu desenvolvimento.
Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos rescindidos receberão das empresas os pagamentos das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que foram flagrados com trabalho infantil foram notificados e serão autuados pela fiscalização.
No caso do trabalho infantil em feiras livres, o município de Porto Seguro foi notificado pela Auditoria Fiscal do Trabalho e orientado a tomar as providências necessárias para prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espaços públicos.
