A Secretaria de Cultura de Ilhéus e o Conselho Municipal de Cultura promovem, nesta terça-feira (18), às 18h, no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, Assembleia Geral Extraordinária sobre a execução dos mais de R$ 1,4 milhão destinados ao município pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O prazo original para a utilização dos recursos terminaria ao final de 2024, mas foi prorrogado até 30 de junho deste ano (relembre).
Caso os municípios não consigam executar o dinheiro no prazo determinado, terão que devolvê-lo ao Ministério da Cultura. Sanção semelhante foi imposta os municípios que não executaram os recursos da Lei Paulo Gustavo no tempo definido pela legislação, como ocorreu em Ilhéus devido à incapacidade administrativa do governo do ex-prefeito Mário Alexandre (veja mais aqui).
“Para a atual gestão municipal, evitar a devolução desses recursos é um compromisso com a cultura de Ilhéus em sua diversidade, seja na sede ou em seus dez distritos”, disse a secretária de Cultura do município, Anarleide Menezes, referindo-se ao prazo exíguo para a execução da Pnab.
“O prazo que temos é muito curto. O ideal seria que o processo de execução da Pnab já tivesse sido, ao menos, iniciado pela gestão passada, permitindo que apenas déssemos continuidade. Porém, foram inúmeras as adversidades encontradas pela equipe para prosseguir e garantir os próximos repasses”, acrescentou a gestora.
Além de assegurar o incentivo financeiro ao setor cultural em 2025, a execução dos recursos da Aldir Blanc 2 também servirá de parâmetro para que o Ministério da Cultura defina quanto dinheiro enviará para cada município no próximo ano.
