Reunião do Conselho Indígena Tupinambá de Olivença, na Aldeia Itapuã, em Ilhéus || Foto PIMENTA
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O Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito) promove, no próximo sábado (19), a partir das 8h, em Ilhéus, ato público em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. A atividade vai reunir os 10 caciques do órgão colegiado e moradores das 23 comunidades tupinambás na Praça Cláudio Magalhães, na sede do distrito de Olivença.

Para Rodrigo Curupaty Tupinambá, apesar da origem da data estar ligada à visão de mundo do projeto colonial, o movimento indígena se apropria da efeméride como instrumento de visibilidade para suas reivindicações, a começar pela demarcação do território reconhecido pela Fundação Nacional dos Indígenas desde 2009.

“O Dia 19 de abril não foi criado por nós. Mas, hoje, entendemos que é o espaço que a gente tem para falar um pouco da nossa luta”, afirmou Curupaty durante reunião neste domingo (13), na Aldeia Itapuã, em Águas de Olivença, com estudantes e professoras da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Segundo o tupinambá, os indígenas do litoral do Nordeste, como os de sua etnia, costumam ser tratados com termos preconceituosos, baseados na fisionomia, a exemplo de expressões como “supostos índios”.

Por isso, acrescentou, a luta dos tupinambás pelo direito à autodeterminação e à demarcação do território tradicionalmente ocupado precisa da ajuda da comunidade acadêmica e de outros segmentos sociais, para que o ponto de vista dos indígenas seja conhecido por mais pessoas. “Nós não somos inimigos da sociedade”, resumiu Curupaty.

Um dos objetivos do ato do próximo sábado, segundo o informe do Cito, é descolonizar a imagem indígena e levar à população informações sobre as formas de resistência dos tupinambás, os meios de que o povo se vale para perseverar na existência, em defesa da terra e de seus direitos.

DIÁLOGO COM A UESC

Liderada pela Cacique Valdelice (Jamopoty), de 62 anos, a Aldeia Itapuã fica no alto de um morro, em frente ao mar, numa área autodemarcada pelos indígenas em 2007. Há 18 anos, o local era um lixão muito usado para a desova de cadáveres de pessoas executadas, relembrou Curupaty. Atualmente, a área de 250 hectares abriga 55 famílias.

A aldeia foi o local escolhido para a recepção do Conselho Tupinambá a membros de três projetos ligados ao curso de Direito da Uesc, o Projus; o Sermulher; e o Laikos, de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa e de promoção da igualdade racial. Na reunião deste domingo, os visitantes da Universidade também levantaram demandas dos indígenas que possam ser objeto do serviço de apoio jurídico prestado pelo Escritório Modelo de Advocacia, também vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc.

Juízes da Comarca de Porto Seguro são investigados por corrupção || Reprodução TV Globo
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra três juízes acusados de violação ética, corrupção, agiotagem e falsidade ideológica. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (14), assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os investigados foram afastados dos cargos.

Os magistrados Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski são investigados por violar o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Fernando é investigado por concussão (violação dos princípios da administração pública), advocacia administrativa (usar influência para benefício próprio), improbidade administrativa e agiotagem. Rogério é acusado por improbidade administrativa e agiotagem. André também é investigado por improbidade.

A determinação do Tribunal de Justiça considerou a decisão colegiada do Tribunal Pleno, no julgamento da Sindicância nº 0000740-55.2024.2.00.0805, na Sessão Plenária Administrativa realizada em 19 de março de 2025. A sindicância interna apontou as supostas irregularidades. Informações do Correio24h.

Moradores de Ilhéus viajam em ônibus lotado || Imagem Redes Sociais
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Vídeo que circula nas redes sociais mostra usuários reclamando da superlotação de um ônibus da Dzsete, nesta segunda-feira (14), em Ilhéus. A empresa já prestava serviço à rede municipal de ensino e assumiu, de forma emergencial, oito das linhas rurais que eram operadas pela São Miguel, concessionária que teve seu contrato encerrado pela Prefeitura.

Os moradores de oito comunidades rurais podem andar de graça nos ônibus da Dzsete até o próximo dia 30, segundo anunciou a Prefeitura de Ilhéus (veja mais aqui). A medida levou a vereadora Enilda Mendonça (PT) a questionar se recursos da educação estão sendo utilizados para cobrir o serviço extra da Dzset em Ilhéus.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Prefeitura de Ilhéus alegou desconhecer a ocorrência de transporte conjunto de estudantes e adultos em ônibus escolares nesta segunda-feira (14). A gestão municipal afirma que a parceria firmada com a empresa Dzset determina que os veículos devem fazer o transporte escolar de forma exclusiva, nos horários das aulas, como já é de costume. E, somente após o cumprimento dessas rotas, atenderiam à população em geral.

“O acordo com a Dzsete tem como objetivo suprir de forma emergencial a demanda de transporte nas zonas rurais e não terá custos para os cofres públicos”, acrescentou a Prefeitura em nota enviada ao site.

Além disso, a gestão municipal afirma que a parceria visa evitar que os distritos fiquem desassistidos durante esse período de transição na operação do transporte público. A Prefeitura também reforçou seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes e demais usuários do sistema de transporte.

Assista ao vídeo mencionado.

Vítima morreu no local do acidente, em Vitória da Conquista || Imagem G1
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Um homem morreu atropelado por um trator, neste domingo (13), no distrito de Iguá, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. No momento da tragédia, a máquina agrícola era usada para guinchar uma carroceria de reboque em uma ladeira. Fausidio da Silva estava na carroça, e o trator era operado pelo irmão dele.

O trator não teve força para subir a ladeira e desceu de ré, desgovernado. No desespero, Fausidio pulou da carroceria e foi atingido pelo trator. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) constatou a morte do homem de 52 anos no local.

O corpo de Flausidio foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para necropsia. Não há informações sobre o sepultamento. Com G1.

Ministério dos Transportes autoriza obras complementares da Fiol || Foto Alberto Coutinho/GovBA
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Do PIMENTA

O Ministério dos Transportes autorizou a Bahia Ferrovias S.A a fazer serviços de infraestrutura e pavimentação necessários às obras complementares da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho Ilhéus-Caetité. Publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, a autorização abrange o Lote 4F, nos municípios de Brumado, Tanhaçu, Ibiassucê, Caetité, Lagoa Real e Rio do Antônio.

As intervenções autorizadas incluem a construção de pátios de cruzamento, desvios, remanejamento de linhas de transmissão de eletricidade, áreas de passagem de gado e pequenos veículos, pontes e viadutos.

A exemplo da Bahia Mineração, a Bahia Ferrovias também é subsidiária do Eurasian Resources Group (ERG). As duas empresas são os braços nacionais do grupo, responsáveis pelas concessões ligadas à Fiol e ao terminal privado do Porto Sul, em Ilhéus, além da exploração da Mina Pedra de Ferro, em Caetité.

A autorização foi publicada menos de duas semanas após a notícia de que a Bamin desmobilizou o canteiro de obras do trecho 1F da Fiol, em Uruçuca, no sul do estado, suspendendo a construção da estrada de ferro na região (veja aqui).

Candidato que deseja pedir isenção deve ficar atento a prazo || Foto Paulo Pinto/ABr
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 comçea hoje (14) e vai até 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

QUEM PODE PEDIR ISENÇÃO

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

  • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
  •  Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição, do dia 14 até as 23h59min de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

CRONOGRAMA

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

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Município anuncia acordo com a Dzsete || Foto João Vitor/Ônibus Brasil
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Moradores de oito comunidades da zona rural de Ilhéus terão ônibus de graça até o próximo dia 30, informa a Prefeitura. A gratuidade temporária faz parte das medidas adotadas pela gestão municipal para assegurar a oferta do transporte público após o encerramento do contrato do município com uma das concessionárias do serviço, a Viação São Miguel.

As localidades contempladas pela gratuidade temporária são Lagoa Encantada, Búzios, Banco do Pedro, Acuípe de Baixo, Maria Jape, Itariri, Ribeirão Branco e Sapucaeira. As linhas serão atendidas por ônibus da Dzsete, que já presta serviços à rede municipal de ensino. A gestão municipal não divulgou os termos do acordo com a empresa.

De acordo com a Prefeitura, em outra frente, o município conduz processo licitatório para a contratação definitiva de uma nova empresa responsável pelo atendimento das rotas antes feitas pela São Miguel.

Indústria tem várias vagas de emprego hoje || Foto Divulgação
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Quatro municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste oferecem mais de 240 vagas de emprego e Jovem Aprendiz nesta segunda-feira (14) pelo SineBahia em várias áreas. A maior quantidade de oportunidades é ofertada por Eunápolis, com 133, seguido por Ilhéus, com 54 vagas,  e Jequié, com 30. Itabuna traz 29 vagas hoje.

São oportunidades para almoxarife, auxiliar de inventário, caseiro, encarregado de controle de produção, fiscal de loja, gerente, motorista de ônibus urbano e repositor de hortifrúti. Na área industrial, há oferta de vagas para Jovem Aprendiz em Jequié.

Os interessados devem se dirigir à unidade do SineBahia onde há a vaga desejada. A relação completa de oportunidades por município pode ser conferida mais abaixo. Para o cadastramento, necessário apresentar carteiras de Identidade e Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ONDE FICA O SINEBAHIA

A unidade Itabuna do SineBahia está situada no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Jequié fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.

Quem reside ou busca emprego em Ilhéus, deve se dirigir à Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato. A unidade de Eunápolis, que lidera as ofertas hoje, atende na Rua 5 de Novembro, no Centro. Abaixo, confira a relação de vagas para esta segunda-feira.

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