O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu enviar a Força Nacional para atuar na segurança da área em conflito fundiário no extremo-sul da Bahia, onde o povo pataxó reivindica a demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, que ocupa parte dos municípios de Porto Seguro, Prado, Itabela e Itamaraju.
O Governo da Bahia informou, em nota, que manterá ações regulares de policiamento na região e atuará em conjunto com a Polícia Federal. Segundo o estado, o posicionamento do Ministério da Justiça foi corroborado pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
A Força Nacional atuará especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais, contando com o apoio contínuo das forças estaduais de segurança pública, que seguem na região.
“O Governo da Bahia reafirma seu compromisso com a legalidade, a importância da demarcação de terras indígenas, respeito a propriedade privada e garantia da ordem pública, como assegura a Constituição Federal. Reitera, ainda, que o diálogo é o único caminho legítimo e duradouro para a construção de soluções pacíficas e sustentáveis para a região”, diz a nota divulgada pela gestão estadual.
