A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna cassou o Alvará de Sonoridade do Rubens Bar, localizado na Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. Segundo a decisão, o estabelecimento está proibido de utilizar equipamentos sonoros e ruidosos que perturbem a vizinhança. Na prática, a medida proíbe música ao vivo, mas autoriza som ambiente.
A medida encerra processo administrativo. Segundo a Prefeitura, os empresários tiveram direito à ampla defesa e ao contraditório. O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, explicou que o bar já tinha sido denunciado várias vezes, sendo objeto de ação judicial, fiscalização da Prefeitura e procedimentos na Polícia Civil.
Além disso, a Prefeitura foi processada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) O órgão exigiu que o governo municipal adotasse medidas para coibir a perturbação do sossego. Antes da cassação do alvará, o bar teve sua autorização de uso de som suspensa por 90 dias e foi multado em cerca de R$ 20 mil.
Humberto Mattos acrescentou que o bar vizinho fez acordo, depois de mudar de dono, e recebeu Alvará de Sonoridade com a permissão de apenas utilizar som ambiente e karaokê, mas está impedido de promover shows que resultem na perturbação do sossego da vizinhança.
Uma resposta
Parabéns pelo o ato da prefeitura,sou morador esse bar não respeita a lei do sossego e ocupa tbm a calçada e rua…ele se sente o dono do pedaço… valentão todo. KD tbm a vigilância sanitária,para fazer uma fiscalização na cozinha.. é uma porcaria e fedida..tá na hora!. Na segunda do caranguejo é um fedor horrível.. caranguejo vencido!