O advogado Michel Mendonça anunciou hoje (30) que pediu exoneração do comando da Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus. Fez o anúncio num vídeo ao lado do prefeito Valderico Junior (UB). “Nós estamos concluindo essa fase de uma forma muito tranquila e muito serena”, disse.
A decisão, segundo Michel, é de natureza pessoal. “Nesse momento, por conta de alguns objetivos pessoais, algumas questões muito particulares, eu deixo esse cargo de uma forma sentida, porque sinto que a gestão caminha de uma forma muito positiva. É um projeto em que eu acredito, em que eu confio”.
O prefeito agradeceu ao agora ex-procurador, que teve sua exoneração publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município. “Quero lhe dizer que da forma que lhe convidei para estar no governo é a forma que você está saindo nesse momento, mas deixando a porta aberta. Lhe tenho muito apreço, muito respeito e muita confiança. Obrigado por tudo”, disse Valderico (assista ao vídeo ao final do texto).
DESAFIOS DA PROCURADORIA
O primeiro quadrimestre foi desafiador para a PGM, responsável pela representação do município em ações no Judiciário e também pela conformidade dos atos administrativos à legislação. Nesta semana, por exemplo, Michel Mendonça publicou parecer normativo que regulamenta o reconhecimento de dívidas pela Prefeitura de Ilhéus, como aquelas provenientes de despesas sem contrato (confira a íntegra).
Os bloqueios judiciais de recursos do município também são uma pedra que a PGM deve ajudar a tirar do sapato do prefeito. Motivados por dívidas de gestões anteriores, eles já ultrapassam R$ 40 milhões em 2025.
Também cabe à Procuradoria-Geral do Município se posicionar sobre temas quentes da gestão territorial. Na última semana, matéria do PIMENTA discutiu os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.007, que proibiu municípios baianos, mesmo com conselhos municipais, de fazer o licenciamento ambiental de empreendimentos na zona costeira, área de franca expansão imobiliária em Ilhéus (leia aqui).
A passagem relâmpago de Michel Mendonça pelo Governo Valderico lembrou, por causa do curto período, a saída ainda mais rápida do advogado Fabiano Resende do Governo Marão, que deixou a PGM após três meses no cargo, no início de 2017. A diferença é que Fabiano chegou a tecer críticas ao ex-prefeito Mário Alexandre, enquanto Michel e Valderico fizeram pronunciamento conjunto e amistoso. Assista.
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