O desembargador Gabriel Zéfiro, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento do atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, assim como dos demais membros da diretoria da entidade.

Na decisão, o magistrado determinou, ainda, a realização, “o mais rápido possível”, de nova eleição para os cargos diretivos da CBF, indicando para comandar o processo eleitoral, o vice-presidente mais antigo da instituição, Fernando José Sarney. Ele determinou que o interventor, realize, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo, até a posse da diretoria eleita.

O afastamento de toda a diretoria foi determinado após o desembargador declarar nulo o acordo firmado em fevereiro desse ano, entre a CBF, a Federação Mineira de Futebol e dirigentes esportivos, reconhecendo a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária da CBF, realizada em 7 de março de 2022, e da Assembleia Geral Eleitoral, ocorrida em 23 de março de 2022, que definiram as regras eleitorais da entidade.

INDÍCIOS ROBUSTOS

O desembargador Zéfiro considerou haver “indícios robustos” de que o ex-presidente da CBF Antônio Carlos Nunes de Lima, mais conhecido como Coronel Nunes, não tinha condições de saúde para assinar o acordo. “A robustez dos indícios trazidos aos autos leva à inarredável conclusão acerca de um fato, até mesmo óbvio: há muito o Coronel Nunes não tem condições de expressar de forma consciente sua vontade. Seus atos são guiados…”

O magistrado acrescenta que “não emanam da sua vontade livre e consciente. De tal forma, em obediência ao que me foi determinado pelo E. STF, declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado autrora pela corte superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes.”

Entre os indícios que chamou de “fáticos”, para constatar as precárias condições de saúde do Coronel Nunes, o magistrado citou o diagnóstico de neoplasia cerebral maligna (tumor no cérebro) e cardiopatia grave, a qual acometem o coronel Nunes desde 2018; laudo médico de 19 de junho de 2023, firmado pelo chefe do departamento médico da CBF, Dr. Jorge Pagura, que atesta “déficit cognitivo” do signatário já em 2023.

Apontou ainda que a procuração pública datada de 20 de junho de 2023, um dia depois do referido laudo, na qual o coronel Nunes confere amplos poderes para terceiro gerenciar todas as suas finanças junto ao banco e; parecer grafotécnico de 2025, cuja conclusão aponta que a assinatura firmada no referido acordo diverge do punho periciado.

DETERMINAÇÃO DO STF PARA ANÁLISE DAS DENÚNCIAS

A partir de um laudo grafotécnico apresentado pela perita Jacqueline Tirotti, no último dia 4 de maio, o vice-presidente da CBF, Fernando José Sarney requereu a anulação do acordo que referendou a eleição do atual presidente Ednaldo Rodrigues.

No dia 7 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu não afastar Ednaldo da presidência da entidade, mas determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro analisasse as denúncias apresentadas.

Assim, o desembargador Gabriel Zéfiro convocou o coronel Nunes para prestar esclarecimentos em audiência no dia 12 de maio. Contudo, os advogados do coronel informaram que, por problemas de saúde, ele não poderia comparecer à audiência.