A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) publicou o resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A iniciativa é resultado da Lei nº 14.399/2022, que estabelece uma política pública nacional voltada à valorização da cultura, em parceria com estados, municípios, Distrito Federal e sociedade civil.
Ao todo, 204 agentes culturais inscreveram suas propostas nos editais da Pnab em Itabuna. Desses, 37 foram contemplados no resultado preliminar. As listas de projetos pré-selecionados podem ser conferidas no Diário Oficial da Ficc.
A análise das propostas foi feita por nove pareceristas externos, vindos do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Espírito Santo, além de outras cidades baianas, contratados exclusivamente para garantir a transparência, imparcialidade e isonomia do processo seletivo, afirma a Prefeitura.
Os recursos foram distribuídos em diversas modalidades de fomento cultural, como premiação a trajetórias de pessoas e instituições; reconhecimento a mestres griôs; apoio a festivais e ações culturais; bolsas para circulação e pesquisa; subsídio a espaços e grupos artísticos; e premiação a pontos de cultura e projetos de atuação continuada.
Considerada a maior política pública de cultura da história do Brasil, a Pnab prevê a transferência de R$ 3 bilhões em recursos federais para os entes federativos durante o período de 2023 a 2027, utilizando o modelo de repasse fundo a fundo, com base em critérios populacionais e de participação federativa.
No município de Itabuna, a Ficc conseguiu a captação total de R$ 1.374.684,87 para 2024. A partir disso, foi promovido um ciclo de escutas públicas, com foco na construção de um plano de ação participativo, que orientou a elaboração dos editais, alinhando as diretrizes do programa à realidade local.
