Do PIMENTA
O senador Jaques Wagner (PT-BA) avalia que o Regime Fiscal Sustentável melhorou a gestão orçamentária da União, se comparado ao teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95/2016, que vigorou até agosto de 2023, quando foi substituído pelo novo arcabouço fiscal.
Apesar dessa avaliação, o líder do Governo Lula no Senado considera que o regime fiscal pode ser melhorado, desde que isso não implique em desequilíbrio das contas públicas, conforme disse ao PIMENTA, nesta quinta-feira (17), durante visita ao Chocolat Festival 2025, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, no sul da Bahia.
Para Wagner, o País precisa crescer e se desenvolver respeitando limites semelhantes aos enfrentados por uma família no manejo do orçamento doméstico. “Não podemos enforcar o social, mas também não podemos desandar com a economia”, acrescentou. Leia.
PIMENTA – Num momento em que o Governo Lula faz um esforço de reconstrução nacional e de defesa da soberania nacional, o arcabouço fiscal não impõe limitações muitos severas a esse projeto?
JAQUES WAGNER – A gente tem que aprender a crescer e desenvolver, mas também respeitar o equilíbrio fiscal. Isso é na família ou é no Estado brasileiro. Na verdade, criamos um sistema que pode ser aperfeiçoado, mas que faz o Brasil ser respeitado e é óbvio que a gente tem sempre que ampliar a capacidade de investimento. Quando temos projetos prioritários, a gente coloca ele fora do arcabouço fiscal, para que tenha mais liberdade para crescer. Mas, repare, a gente não pode relaxar o equilíbrio da economia. Não podemos enforcar o social, mas também não podemos desandar com a economia. A ideia do arcabouço, ao invés do teto de gastos como existia, foi uma evolução.
Assista à declaração do senador.
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