Porfírio entra em rota de colisão com Sônia Fontes || Montagem PIMENTA
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O prefeito Augusto Castro (PSD) precisaria acionar bombeiros para debelar o incêndio provocado por um curto-circuito entre o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Porfírio (PT), e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, nesta segunda-feira (1º). 

Nome dos mais vistosos do secretariado de Augusto, Sônia havia sido convocada para explicar a desocupação de uma área da Bananeira, no Lomanto, e a assistência às famílias atingidas pela medida. 

Convocada, Sônia deveria se apresentar na Câmara na tarde desta segunda-feira (1º), às 15h. E lá esteve. Mas foi “desconvocada”, ali, na hora, pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio, que usou do microfone para explicar o motivo do adiamento. Sobrou ameaça no ar – e para todo o secretariado (confira no vídeo abaixo). 

Sônia teria sido informada de que a sessão com os moradores da Bananeira não mais ocorreria nesta segunda-feira, pois os vereadores não estariam presentes ou necessitariam de mais tempo para obter informações sobre a pauta.

Porém, o ofício com o adiamento da convocação não chegou a tempo nem à Prefeitura nem à secretária. E, como não chegou, Sônia, legalmente, estava obrigada a ir à Câmara.

Foi. E ouviu. Do presidente, que estava de microfone em punho.

– Quero só dizer: essa Casa tem presidente. Eu não aceito afronta de ninguém. Nem do Executivo nem de colega nenhum. Se for me afrontar, eu respondo como presidente. Nós iremos reunir mais subsídios para convocação [da secretária Sônia Fontes]. Não venham afrontar essa casa. E eu não falo do povo da Bananeira, não. Se quiserem fazer guerra, eu topo guerra. Se quiser ir para a disputa, eu vou para a disputa – disse Porfírio, sem que a secretária tivesse direito a fala.

Mais à frente, Porfírio afirmou ter limites em sua educação:

– Sou educado até certo ponto… Hoje, não se vai ouvir a secretária Sônia Fontes – informou.

Logo após, retomou em tom mais enfático:

– Não venham afrontar essa casa: secretário não é eleito. Quem me conhece sabe o que eu falo.

Antes de dar o assunto por encerrado por hoje, falou em respeito. E ameaçou: se ouvir um “ai”, vai tomar providência. “Vaidade, guardem na bolsa e na sola dos pés”. 

Na outra ponta, a secretária Sônia Fontes, que já foi deputada estadual, disse nunca ter passado por situação semelhante em sua vida pública.

No governo de Augusto Castro, o constrangimento acabou sendo interpretado como ato de deselegância do presidente da Casa e do próprio parlamento. Nenhum vereador da base saiu em defesa pública da secretária.

Nos bastidores, a fala acima do tom do presidente sinaliza briga com vistas a 2028. E a disputa pelo posto de nome do governo para a sucessão de Augusto Castro. Lá em 2028.

Confira parte do discurso de Porfírio direcionado à secretária de Infraestrutura e Urbanismo. Até aqui, o governo manteve-se em silêncio. Não houve defesa da secretária.

Tupinambá de Olivença vence batalha judicial contra fazendeiro || Foto Haroldo Heleno/Cimi
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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, extinguir ação de um fazendeiro para proteção de fazenda no interior da Terra Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, em Olivença, em Ilhéus, no sul da Bahia. O TRF1 atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O acórdão modificou a sentença de primeira instância que proibiu os indígenas de praticar atos de turbação (privação ilegal e total da posse do bem) ou o esbulho (privação ilegal parcial da posse do bem) na Fazenda Arapongas, em Ilhéus, em ação ajuizada pelo fazendeiro sob a alegação de ameaças à sua posse.

No recurso, o MPF afirmou que a área faz parte de território tradicionalmente ocupado pelos Tupinambás, protegido pela Constituição, e explicou que não é preciso esperar o fim da demarcação para garantir a posse indígena, pois a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) já confirma esse direito. Destacou, ainda, que títulos particulares sobre essas terras são nulos e que tais ações devem ser extintas sem julgamento de mérito.

“A partir do momento em que se tem definidos os limites demarcatórios, aguardar a homologação da demarcação pelo presidente da República para assegurar a posse indígena significa fazer letra morta, especialmente, do caput do artigo 231 e do seu parágrafo 1º [da Constituição], que reconhecem a natureza originária dos direitos das comunidades indígenas sobre suas terras, e dentre esses direitos, o da posse permanente”, diz um dos trechos do parecer.

Com o mesmo posicionamento, a Funai declarou que a sentença desconsiderou normas que reconhecem os direitos originários dos povos indígenas e as provas do RCID. Segundo a fundação, o relatório mostra a fazenda dentro da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, portanto, dar proteção possessória ao particular vai contra a Constituição e prejudica a preservação do território tradicional indígena.

BENS DA UNIÃO

A União sustentou que as terras indígenas (bens da União) não podem ser protegidas em favor de particulares contra as comunidades indígenas. Ressaltou, ainda, que o direito de propriedade alegado pelo fazendeiro não se sobrepõe ao direito originário dos indígenas, que inclui o usufruto exclusivo das riquezas do solo.

No acórdão, assinado em 27 de agosto, o TRF1 acompanhou o entendimento e reforçou que a existência de um processo demarcatório de terras indígenas em andamento torna inviável o prosseguimento de ações de posse sobre a mesma área.

Ainda em junho deste ano, a Quinta Turma acolheu recurso do MPF e também extinguiu ação possessória ajuizada contra os Tupinambás em relação a outra fazenda também localizada no município de Ilhéus A decisão reconheceu a sobreposição do imóvel à TI Tupinambá de Olivença.

Itabuna registra abertura de mais de 3 mil novos CNPJs em 2025 || Fonte PMI
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Itabuna registrou abertura de 3.008 novos empreendimentos nos oito primeiros meses de 2025, segundo a Receita Federal. Do total, 76% são microempreendedores individuais (MEIs). Das mais de 3 mil novos registros, 1.813 são da área de serviços. Comércio vem em seguida, com 842 aberturas.

De janeiro a agosto, houve fechamento de 1.859 empresas. Para o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro, o número de novos empreendimentos se manteve em patamar elevado, apesar de leve retração no comparativo com igual período de 2024. O número elevado de novas aberturas, avalia Mauro, “demonstra consistência da economia local”.

Mauro Ribeiro: apoio ao empreendedorismo

Itabuna conta hoje com 23.201 empresas ativas, distribuídas principalmente nos setores de Serviços (11.782) e Comércio (8.243). As atividades que mais concentram negócios incluem comércio varejista de vestuário e acessórios, salões de beleza, restaurantes, publicidade e transporte de carga e passageiros.

– Itabuna tem mostrado sua capacidade de empreender, seja por meio de pequenos negócios, seja pela instalação de empresas maiores. Nosso papel é apoiar esse ecossistema, criando condições para que esses empreendimentos cresçam e gerem empregos e renda para nossa população – explica Mauro.

Layandes, da Cooperast, e o deputado Rosemberg Pinto || Foto Divulgação
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A direção da Cooperast e o deputado estadual e líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), avaliaram os esforços por mais investimentos para fortalecer a agricultura familiar na Bahia. Marcelo Layandes, da Cooperast, e o parlamentar tiveram encontro, neste final de semana, em Ilhéus.

Durante a agenda, o parlamentar ressaltou a relevância da atuação da Cooperast, que presta serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a agricultores familiares e comunidades locais nos territórios Litoral Sul e Médio Sudoeste. Segundo Rosemberg, o fortalecimento da agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento regional e para a segurança alimentar do estado.

O presidente da Cooperast, Marcelo Layandes, destacou a importância do apoio recebido do mandato do líder do Governo Jerônimo. “O deputado Rosemberg tem feito um trabalho digno de elogios. Sua parceria tem contribuído diretamente para o avanço da agricultura familiar em diversas regiões do estado”, disse.

O apoio, reforça Layandes, é assentado na aggricultura familiar como eixo estratégico de desenvolvimento sustentável, geração de emprego e fortalecimento da economia local.

Tarifa de ônibus em Itabuna salta para R$ 4,50 || Foto Divulgação
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A tarifa de ônibus em Itabuna terá reajuste superior a 20%, conforme decreto assinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e publicado no Diário Oficial do Município neste final de semana. A nova tarifa com o reajuste de 21,62% poderá entrar em vigor 30 dias após a publicação do decreto, o que ocorreu na sexta-feira (29).

A passagem saltará de R$ 3,70 para R$ 4,50 a partir do dia 29 de setembro, segundo o decreto. Para justificar o reajuste, o municipio alegou que a tarifa atual é praticada desde os tempos da pandemia, em 2020. Para quem pagar a passagem por meio de bilhete eletrônico, a tarifa terá desconto de R$ 0,20.

A correção pelos índices inflacionários, conforme o governo, sugeria reajuste para R$ 5,10, levando em conta as perdas de 37,8% no período, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). O serviço de transporte coletivo público em Itabuna é operado pela Atlântico Transportes.

STF vai reforçar segurança para julgamento da Trama Golpista || Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até 12 de setembro, quando o julgamento já deverá ter sido encerrado, conforme o cronograma estipulado pelo Supremo.

A partir desta segunda-feira, começou a operar também uma Célula Presencial Integrada de Inteligência, instalada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal. A estrutura reúne órgãos de segurança locais e nacionais, que fazem o monitoramento da movimentação de pessoas em Brasília e nas redes sociais com objetivo de lançar ações preventivas, se necessário.

A partir desta terça-feira (2), os arredores do tribunal estarão submetidos a um esquema de segurança integrado entre a Polícia Judicial Federal e a SSP-DF. Aglomerações que caracterizem manifestações e qualquer tipo de acampamento nas proximidades estão proibidos.

Policiais farão o monitoramento de quem transita pela Praça dos Três Poderes e nas vias de acesso ao Supremo, incluindo abordagens e revista de mochilas e bolsas. Uma das preocupações maiores é com ações solitárias por parte de algum apoiador do ex-presidente. Serão feitas também varreduras diurnas e noturnas com drones de imagem térmica.

Ainda que não sejam permitidas manifestações nas proximidades, o julgamento deve alterar a rotina da região central de Brasília, uma vez que mais de três mil pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento presencialmente, em vagas limitadas abertas ao público. Entre jornalistas nacionais e estrangeiros, mais de 501 profissionais pediram credenciamento.

O principal alvo do julgamento é o próprio Bolsonaro, que não está obrigado a comparecer, mas pode acompanhar o caso em pessoa, caso queira. Para isso, contudo, é necessário autorização do ministro Alexandre de Moraes para o deslocamento, uma vez que o presidente foi colocado em prisão domiciliar pelo relator da ação penal.

Também têm o direito de comparecer ao julgamento os demais sete réus, entre militares e civis, todos ex-assessores próximos de Bolsonaro que foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem romper com a ordem democrática no Brasil.

Não estão previstas interdições na Esplanada dos Ministérios durante a semana, somente para o desfile de 7 de setembro, que ocorre no sábado. Nesse caso, o fechamento da via ocorre a partir das 17h do dia 6, na altura da Catedral de Brasília e às 23hs, a partir da alça leste, logo após a Rodoviária do Plano Piloto.

ARMAS SÃO PROIBIDAS

O acesso ao público estará aberto a partir das 6h do 7 de setembro. Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização.

O Supremo Tribunal Federal se prepara – desde meados de agosto – para a realização do julgamento sobre a trama golpista bolsonarista. Desde o mês passado, cerca de 30 agentes da Polícia Judiciária foram enviados de diversos estados e outros dormem na sede do tribunal, em dormitórios montados para que fiquem de prontidão.

Entre as precauções, houve também varreduras repetidas no edifício do Supremo e também na casa dos ministros da Primeira Turma, que, além de Moraes, é composta por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Os réus do núcleo 1 da trama golpista respondem por cinco crimes, cuja pena somada pode ultrapassar os 40 anos de prisão. São eles: integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado da União. Com informações d´Agência Brasil.

Luana Santos morreu no local do acidente || Imagens Redes Sociais
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Um acidente de carro, por volta das 23h deste domingo (31), na BR-101, perto do trevo de Buerarema, no sul da Bahia, matou uma pessoa e deixou outras três feridas. O veículo onde elas estavam rodou na pista, colidiu com guard-raial (grade de proteção), e, em seguida, chocou-se numa árvore. O impacto foi tão grande que o motor desprendeu do veículo, que ficou com a frente completamente destruído.

No local do acidente, morreu Luana Santos da Silva, que, provavelmente, sofreu traumatismo craniano. No carro estavam, pelo menos, outras quatro pessoas. Uma delas era irmão de Luana, Eduardo Antônio Nogueira Filho, de 25 anos, motorista do veículo. Sem ferimentos, Eduardo Antônio apresentava sinais de embriaguez e acabou preso em flagrante. Foi encontrada uma garrafa de uísque no interior do carro.

Eduardo Antônio Nogueira contou que havia saído do bairro Califórnia, em Itabuna, com destino a uma festa em Camacã e perdeu o controle do carro. Além de Eduardo Antônio e Luana Santos, no veículo estavam a namorada dele, Letícia de Jesus Couto Oliveira, de 22 anos, e o cunhado de prenome Ronald. Os feridos foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O estado de saúde deles não foi divulgado.

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Shopping Jequitibá, onde funciona a unidade do SineBahia em Itabuna
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Social media, motorista de ônibus, vistoriador veicular, motorista de caminhão munck, auxiliar de oftalmologista, artífice de manutenção, operador de perecíveis, caldeireiro de manutenção e auxiliar contábil estão entre as vagas disponíveis hoje. 

Os municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado, Eunápolis, no extremo-sul, e Jequié, no sudoeste, oferecem total de 246 vagas de estágio remunerado e de emprego nesta segunda-feira (1º) pelo SineBahia, o órgão estadual de qualificação e de intermediação de oportunidades para profissionais.

Jequié continua na liderança da oferta de vagas de emprego, com 117 oportunidades nesta segunda-feira. Na sequência, vêm Ilhéus (56 vagas), Eunápolis (42) e Itabuna (31). Os interessados devem procurar o SineBahia nestes municípios, com carteiras de Trabalho e de Identidade em mãos, além de CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ENDEREÇOS DO SINEBAHIA

O SineBahia em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, no Centro.

A unidade de Eunápolis fica na Rua 5 de Novembro, no Centro. O SineBahia em Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, proximidades da Policlínica Regional. Abaixo, confira as vagas de emprego e de estágio por cidade.

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