Um morador de Camacã, no sul da Bahia, tem travado uma batalha nos últimos anos para evitar a falta de comida na mesa. Antônio Cajueiro, de 74 anos, teve a aposentadoria cancelada porque um cartório de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, emitiu uma certidão de óbito em seu nome. O idoso apareceu como morto no banco de dados de órgãos como Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela segunda vez.
Seu Antônio teve que comprovar que estava vivo, pela primeira vez, em 2019 quando requereu e teve o pedido de aposentadoria negado pelo INSS. Ele ingressou na justiça e venceu a primeira batalha. Mas em abril de 2023 teve o benefício suspenso porque novamente apareceu no sistema dos órgãos federais como morto.
Documentos mostram que a declaração de óbito foi feita, no dia 6 de agosto 2002, por Antônia Berto Cajueiro, ex-esposa de seu Antônio Cajueiro. A mulher informou no cartório que o ex-marido teria falecido 18 de julho de 2002. “Não sabemos quais documentos ela apresentou no Cartório de Teixeira de Freitas para declarar esse óbito, e como foi aceito, pois ele (Antônio) está vivo”, observou o advogado Eduardo Mattos à TV Santa Cruz.
Antônio Cajueiro relatou que não tem contato com a ex-mulher e filhos há mais de 30 anos. Disse também não fazer ideia do que aconteceu para ex-esposa registrar sua morte em cartório. Já o Cartório de Registro Civil informou, por meio de nota, que acatou decisão judicial e cancelou o atestado de óbito em nome do idoso.
O cancelamento do registro de morte não impediu que, em setembro deste ano, o idoso mais uma vez ficasse impedido de receber a aposentadoria. “Mais uma vez cancelamento do benefício foi motivado por causa do óbito. Então, em termos genérico, ele faleceu duas vezes. Só que a pessoa está viva. Comprovamos isso via judicial. Agora, tivemos que vir à Receita Federal (em Itabuna) para comprovar isso junto ao órgão administrativo”, disse. Redação com informações da TV Santa Cruz.
