A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal votou, nesta segunda-feira (24), pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi detido no sábado (22), na casa dele em Brasília, após tentativa de violação de tornozeleira eletrônica e de convocação de ato público em frente ao condomínio onde reside, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Responsável pela ordem de prisão, o ministro Alexandre de Moraes solicitou sessão extraordinária e submeteu o voto aos pares da 1ª Turma, hoje formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Todos acompanharam o voto do relator.
De acordo com Moraes, a pretexto de promover vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro mora, Flávio voltou a insuflar apoiadores do ex-presidente contra o Poder Judiciário, colocando em risco o iminente início do cumprimento da pena imposta pela recente condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Para o ministro, eventual aglomeração em frente ao condomínio poderia suscitar risco de fuga.
“O conteúdo da convocação para a referida “vigília” indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pela Polícia Federal e pela Polícia Polícia Penal do Distrito Federal”, escreveu Alexandre de Moraes.
