As contas referentes ao exercício fiscal de 2024 da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), último ano sob a presidência de Raymundo Mendes Filho, foram aprovadas na 36ª sessão ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A sessão ocorreu na última quarta-feira (19).
Na tribuna, o advogado Jeffiton Ramos fez a sustentação oral e salientou que o ex-presidente Raymundo Mendes Filho foi o precursor, com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do Projeto Mais Água para a Cidade, que acabou com a intermitência no abastecimento de água em cerca de 80% do município. “O ex-presidente Raymundo Mendes Filho operou e trabalhou com muita transparência em sua gestão, fato que os dados aqui analisados nesta Corte de Contas demonstram.
O conselheiro do TCM-BA Paulo Rangel, relator do processo 08886/2025, votou pela aprovação com ressalva e sem aplicação de multa. Para ele, a ausência de análise de uma auditória independente, contribuiu para a ressalva.
– Na avaliação dos dados não se encontrou improbidade. A Emasa já esteve prestes a ser privatizada. É muito importante essa empresa ter passado por um processo de modernização. Por isso, quero parabenizar o gestor Raymundo Mendes Filho e o prefeito Augusto Castro por essa modernização e que seja observado o procedimento de análise independente para o futuro – apontou o conselheiro Rangel.
RECURSO
Diante da aprovação das contas com ressalva, o advogado Jeffiton Ramos afirmou que vai recorrer. “A ressalva é por um fato que pode ser melhor explicado ao Tribunal, e consequentemente ser superada, resultando na aprovação das contas sem ressalvas, tanto assim que não houve aplicação de multa. Tenho certeza que temos elementos para explicar isso e excluir essa ressalva”, assegurou.
O ex-presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, comemorou a aprovação das contas de seu último ano à frente da empresa e agradeceu a confiança do prefeito Augusto Castro. “Nos quatro anos em que estivemos à frente da Emasa todas as nossas contas foram aprovadas, fruto de um trabalho austero e transparente. Agradeço a confiança do prefeito Augusto Castro em nosso trabalho e, principalmente, a parceria com os funcionários, com os quais divido mais essa avaliação positiva”, festejou Mendes.
Presidente da Emasa desde janeiro deste ano, Ivan Maia felicitou o ex-gestor pela aprovação das contas do exercício fiscal de 2024 e assegurou que segue a mesma linha de trabalhar com todos os colaboradores com afinco, respeito à coisa pública e transparência.
– Enquanto estiver à frente da Emasa, atuaremos com respeito ao bem público e transparência, que são princípios de extrema importância de que não abrimos mão. Aproveito para parabenizar o ex-presidente Raymundo Mendes Filho que contribuiu com o processo de transição do cargo. Ele deixou um legado na Emasa – finalizou Ivan Maia.
