A Prefeitura de Itabuna publicou o edital da Concorrência Pública nº 0008/2025, destinado à contratação de uma empresa de engenharia para elaborar o projeto e executar a requalificação da Avenida Amélia Amado, no Centro. A iniciativa integra o Programa de Integração Urbana Itabuna 2030 e é financiada com recursos do Banco de Desenvolvimento Fonplata, por meio do contrato de empréstimo BRA-39/2023.
O certame para requalificação do parque linear da Amélia Amado adota o regime de contratação semi-integrada e exige garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado. Podem participar empresas previamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), além de credenciadas no Portal Licitanet, conforme os critérios definidos no edital.
A disputa será em meio eletrônico, com inversão de fases e julgamento pelo menor preço. Após a habilitação, a Comissão de Contratação analisará as propostas, verificará a exequibilidade dos valores e poderá negociar condições mais vantajosas quando a oferta mais baixa superar o limite permitido. Há ainda regras específicas para micro e pequenas empresas, previstas como margem de preferência dentro do sistema.
As propostas devem ser encaminhadas até 17 de dezembro de 2025, às 10h, horário marcado para a abertura da sessão pública no Portal Licitanet. O edital completo, com anexos técnicos, orçamento base e formulários necessários, está disponível neste link.
