O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (9), às 9h, ao julgamento de seis réus do Núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. A sessão da 1ª Turma da Corte pode resultar na condenação dos acusados por crimes graves contra o Estado Democrático de Direito.
O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da ação penal), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus do julgamento atual são Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal – PRF), Mário Fernandes (general da reserva do Exército), e dois ex-diretores do Ministério da Justiça, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
AS ACUSAÇÕES DA PGR
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha as ações que cada réu teria executado na articulação dos planos para subverter o resultado eleitoral de 2022.
Filipe Martins é apontado como um dos articuladores na elaboração da minuta do golpe, um documento que visava justificar a decretação de um estado de sítio ou uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO).
O general Mário Fernandes teria sido o responsável pela criação do “Plano Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a PGR, planejava a morte de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O coronel Marcelo Câmara é acusado de executar o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.
Silvinei Vasques é responsabilizado pelas operações da PRF que dificultaram a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno de 2022. Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam produzido os dados no Ministério da Justiça que serviram de base para as operações da PRF.
Apesar das acusações, todos os réus negaram envolvimento com a trama durante a tramitação da ação penal.
CONDENADOS
O novo julgamento ocorre após o STF já ter condenado 24 réus que integravam os núcleos 1, 3 e 4 da mesma trama golpista. O Núcleo 1 incluiu, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, além dos generais Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio e do almirante Almir Garnier Santos, que já cumprem as respectivas penas em regime fechado. Com Agência Brasil.
