A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) autorizou dois empréstimos solicitados pelo Executivo, que juntos totalizam R$ 2,3 bilhões. As votações ocorreram sob obstrução da oposição, entre a noite de ontem (10) e a madrugada desta quinta-feira (11), mas foram aprovadas pela maioria governista.
O primeiro empréstimo, de R$ 2 bilhões, será contratado via Banco do Brasil e voltado para investimentos previstos no Plano Plurianual 2024-2027 e nos orçamentos anuais, especialmente em mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica e viária, áreas urbanas e edificações públicas. O segundo, de R$ 300 milhões, será firmado com a Caixa Econômica Federal e destinado a contrapartidas de financiamentos e ações nas áreas de mobilidade, saúde, educação e infraestrutura.
Além dos empréstimos, os deputados aprovaram mudanças no Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), três pedidos de urgência, dois de prioridade e projetos de utilidade pública.
A adesão ao Propag, conforme a Mesa Diretora da Assembleia, tem como objetivo reorganizar obrigações financeiras do estado, permitindo que parte dos recursos normalmente usados para o pagamento de encargos seja direcionada a investimentos considerados prioritários, como a expansão da educação profissional técnica por meio do programa federal Juros por Educação.
INDICAÇÃO DE OTTO FILHO AO TCE
A sessão foi conduzida pela presidente Ivana Bastos (PSD), que manteve os trâmites regimentais apesar das tentativas de interrupção. Antes de encerrar os trabalhos, por volta das 4h, Ivana anunciou que novas votações serão feitas na próxima terça-feira (17), incluindo a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
