A Associação Comercial da Bahia (ACB) encerrou o calendário anual com a 4ª Sessão da Reunião da Diretoria Plenária, que debate os impactos da Instrução Normativa 125 (IN125) sobre a cadeia produtiva do cacau. A relevância da pauta levou o secretário estadual de Agricultura, Pablo Barroso, a acompanhar a discussão.
A IN125, publicada em 2021 pelo Ministério da Agricultura, flexibilizou regras fitossanitárias para a importação de amêndoas de cacau de países africanos, especialmente da Costa do Marfim. A norma retirou exigências consideradas essenciais pelos produtores brasileiros — entre elas o tratamento obrigatório com brometo de metila, usado para impedir a entrada de pragas quarentenárias ausentes no Brasil.
Entidades do setor afirmam que essa mudança abriu espaço para uma importação mais agressiva e com risco potencial à segurança fitossanitária, além de aumentar a pressão competitiva sobre a cacauicultura nacional, já fragilizada pela falta de previsibilidade de safra e por custos de produção mais elevados.
A presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, apresentou diagnóstico do setor e fez alerta sobre os riscos que a IN125 representa para os produtores brasileiros, sobretudo os baianos. “Moro em Minas Gerais, mas sou baiana. Vivi em Itabuna e acompanhei de perto o período da vassoura de bruxa. Este é um setor extremamente importante e não tem, ainda, políticas públicas. Não temos previsão de safras e ainda contamos com uma importação predatória”, disse, durante a sessão da última terça (9), em Salvador.
O debate foi proposto pelo empresário Ademar Lemos Júnior, associado da ACB há dois anos. Ele ressaltou a desigualdade de força entre produtores e grandes indústrias. “Acompanhei de perto a luta dos produtores, que não têm a mesma força da indústria, e vejo como determinadas práticas acabam prejudicando quem produz e não tem como reagir. Esse problema não atinge apenas a Bahia, envolve o Pará, Espírito Santo, Rondônia e outros estados.”
Ao conduzir a plenária, a presidente da ACB, Isabela Suarez, reforçou o papel estratégico da instituição na mediação de temas que impactam o desenvolvimento econômico do estado. “A discussão sobre o cacau ultrapassa o interesse setorial. Diz respeito à economia da Bahia, ao futuro dos nossos produtores de cacau e à preservação de um patrimônio que marca nossa identidade”.
