A Secretaria de Educação de Ilhéus publicou portaria que estabelece regras, prazos e diretrizes para a matrícula, rematrícula e transferência de estudantes da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026. O edital regulamenta o ingresso de alunos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), abrangendo escolas da rede direta, indireta e comunitária.
Publicado nesta segunda-feira (5), o documento define que a matrícula poderá ser feita presencialmente pelos pais ou responsáveis legais, ou pelo próprio aluno, no caso de maiores de 18 anos. Também está prevista matrícula on-line, conforme organização interna das unidades escolares, com divulgação prévia de links e orientações pelas escolas.
De acordo com a Seduc, um dos princípios que norteiam o processo é o de que “a nenhum educando será negado o direito à matrícula na Rede Municipal, mesmo que no ato não seja apresentada toda a documentação”, assegurando prazo de até 45 dias para regularização dos documentos exigidos. Caso não haja vaga na unidade escolhida, o município deverá garantir matrícula em outra escola, preferencialmente no mesmo bairro ou distrito.
CALENDÁRIO
A renovação de matrícula de estudantes que já estavam na rede municipal em 2025 ocorreu de 10 de novembro a 5 de dezembro do ano passado. Já as transferências de concluintes e por interesse próprio começaram ontem (5) e seguem até sexta-feira (9).
As matrículas novas estão previstas para os dias 12 e 13 de janeiro, enquanto a entrega da documentação, após a matrícula on-line, deve ser feita entre 14 e 15 de janeiro na unidade escolar escolhida.
O documento também prevê a matrícula itinerante para comunidades do campo, com organização de cronogramas, divulgação de local e envolvimento direto das comunidades atendidas. Acesse a íntegra.
