A Praça da Piedade, no bairro Califórnia, em Itabuna, sofreu atos de vandalismo durante as festividades de final de ano. Vândalos destruíram seis bancos de concreto armado, quatro aparelhos de ginástica ao ar livre e três brinquedos do parquinho infantil, comprometendo o uso do espaço público pela comunidade.
Na manhã desta terça-feira (6), a Prefeitura de Itabuna mobilizou equipes para retirar o material danificado e fazer a limpeza da praça. A ação ficou a cargo do Departamento de Limpeza Pública, ligado à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb). Segundo a administração municipal, os ataques ao patrimônio público se repetem e atingem diretamente moradores que utilizam o local para lazer, especialmente crianças e idosos.
O diretor do Departamento de Limpeza Pública, José Alcântara Pellegrini, afirmou que a depredação não se limita ao Califórnia. De acordo com ele, praças recuperadas há pouco tempo também têm sido alvo de vandalismo, a exemplo dos equipamentos públicos do Conceição, Fátima, Mangabinha e Santo Antônio.
A Prefeitura ressaltou que o vandalismo contra bens públicos configura crime previsto no Código Penal Brasileiro. O artigo 163 enquadra a prática como crime de dano, com pena de detenção de um a seis meses ou multa. Quando o ataque ocorre contra o patrimônio público, a pena pode chegar a três anos de detenção, além de multa.
Ao comentar o tema, Lázaro Pellegrini fez um apelo à sociedade. “A população deve cooperar com o poder público denunciando autores deste crime contra o patrimônio”, afirmou. “O autor também pode ser obrigado a ressarcir os prejuízos causados ao município, incluindo custos de reparo e manutenção”, concluiu, ao lembrar que, a depender da gravidade do caso, outras infrações podem ser caracterizadas.
