O Ministério Público Bahia está fiscalizando o funcionamento dos serviços públicos essenciais e atuando para assegurar a proteção de crianças, adolescentes, consumidores e demais grupos vulneráveis durante o Carnaval Antecipado de Itabuna. A folia começou na quinta-feira (22) e prossegue até a madrugada de segunda-feira (26). Durante esse período, o MP-BA terá plantão de 24h.
As equipes do MP-BA atuam diariamente no município sul baiano, das 8h às 20h, com fiscalizações presenciais nos circuitos oficiais, inspeções em postos de saúde e policiais integrados, palcos, trios elétricos, camarotes, áreas de acessibilidade, saídas de emergência, dentre outras estruturas utilizadas pelos foliões. Também acontecem visitas em espaços de atendimento a trabalhadores, como áreas destinadas a filhos de ambulantes e a catadores de materiais recicláveis.
Além disso, o MP-BA mantém o regime de plantão para análise de demandas urgentes, incluindo denúncias registradas no Disque 127, canal oficial de atendimento ao cidadão. As situações que exigem ação imediata receberão encaminhamento no próprio plantão, enquanto demais registros são analisados no plantão diurno seguinte.
A proteção de crianças e adolescentes é prioridade ao longo do festejo, tendo atuação conjunta das promotorias, do Conselho Tutelar e de agentes de proteção para prevenir violações como exploração sexual, trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólicas a menores. Na segurança pública, será acompanhada a atuação policial e as condições de custódia para garantir a legalidade dos procedimentos.
O Ministério Público da Bahia está realizando monitoramento de serviços públicos essenciais, a exemplo da limpeza urbana, atendimento de urgência e acessibilidade.
