O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou reajuste salarial de 5,4% para os professores da Rede Municipal de Itabuna, percentual que segue o Piso Nacional do Magistério. A medida foi divulgada em vídeo publicado nas redes sociais do gestor, nesta quarta-feira (4).
Com o reajuste, o vencimento inicial do professor com carga horária de 20h semanais passa de R$ 2.433,88 para R$ 2.565,31. Já o piso para docentes com jornada de 40h sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
Segundo o prefeito, a valorização dos profissionais da educação tem sido prioridade do Governo, com manutenção do diálogo com a categoria e investimentos nas condições de trabalho e na qualidade do ensino. Afirmou ainda que o município respeita os demais direitos dos professores da rede.
PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Durante o anúncio, Augusto Castro também ressaltou o avanço nas tratativas relacionadas aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). De acordo com o gestor, um projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para garantir o pagamento aos profissionais que têm direito ao recurso.
Pela legislação, podem receber os precatórios docentes da ativa e aposentados que atuaram em sala de aula de 1998 a 2006, além de herdeiros. Os valores são resultado de ações judiciais que corrigiram repasses feitos a menor pela União a estados e municípios naquele período.
REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS
O prefeito informou ainda que a administração municipal pretende autorizar licitação para a requalificação de mais de 25 escolas da rede, além da construção de creches e da aquisição de cerca de 20 mil fardamentos escolares.
