O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no próximo dia 17, o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para 46.893 pescadores e pescadoras artesanais que solicitaram o benefício a partir de 1º de novembro de 2025. Na Bahia, 3.918 trabalhadores serão contemplados neste lote. São moradores de cidades como Ilhéus, Itacaré, Maraú, Camamu e Porto Seguro.
Serão disponibilizados R$ 76 milhões para este primeiro pagamento e, na próxima semana, será liberado o segundo lote, contemplando outros pescadores, conforme o MPE. “Todos os pedidos de seguro-defeso passaram por uma análise criteriosa para assegurar o direito de quem realmente vive da pesca”, afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Os valores poderão ser sacados mensalmente pelos pescadores, a cada 30 dias, conforme a data do requerimento e o período de defeso correspondente. O benefício corresponde a um salário mínimo e pode ser pago por até cinco meses, de acordo com a duração do defeso.
Desde a transição, os pescadores e pescadoras artesanais devem solicitar o benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br . Nessas plataformas, também é possível acompanhar o andamento da habilitação, consultar as datas de pagamento e registrar pedidos de revisão.
