Tempo de leitura: 2 minutosCom salário inicial de R$ 29.421,12, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) abriu concurso público para contratação de defensoras e defensores públicos. O certame oferta 25 vagas, das quais 14 para ampla concorrência, 8 para reservadas a pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para pertencentes a povos indígenas e 1 para população quilombola. Há, ainda, formação de cadastro de reserva.
INSCRIÇÕES
O período de inscrições começa às 10h da próxima quinta-feira (26/fev) e vai até as 23h59min do dia 18 de março. O valor da taxa de inscrição é R$ 300,00. Candidatos que se enquadrem nos critérios devem ficar atentos ao prazo para requerer a isenção do pagamento da taxa. O prazo para solicitar a isenção encerra-se às 23h59min do dia 27 de fevereiro, próxima sexta-feira.
O concurso terá provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Podem concorrer bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse, conforme estabelecido no documento.
“A abertura do IX Concurso para Defensoras e Defensores Públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, destacou a defensora pública geral, Camila Canário.
RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE MEMBROS
O edital detalha ainda as etapas do certame, critérios de pontuação, regras de inscrição e cronograma preliminar, assegurando transparência e ampla concorrência. A expectativa é que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para a ampliação da presença da Defensoria nas comarcas do interior, fortalecendo o acesso à justiça em todo o território baiano.
Com a iniciativa, a DPE/BA reforça sua política de valorização da carreira e de investimento contínuo na estrutura institucional, consolidando-se como instrumento essencial de promoção de direitos e cidadania em toda a Bahia.
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