As matrículas na educação especial cresceram 110% entre 2020 e 2025 no Brasil. O total chegou a 2,5 milhões de estudantes no ano passado. Desse universo, 1,5 milhão estão na rede municipal, o equivalente a 60% das matrículas. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base no Censo Escolar de 2024 e 2025.
O levantamento mostra forte expansão entre alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que representam 52,8% das matrículas na educação especial. O crescimento desse público foi ainda mais acelerado: 397% no mesmo período. Ao todo, 90 mil escolas municipais atendem estudantes da modalidade, sendo 97,9% incluídos no ensino regular.
Para atender à nova demanda, os municípios ampliaram em 254% a contratação de profissionais de apoio entre 2020 e 2024. O número chegou a 153,7 mil trabalhadores. Em 75% das cidades pesquisadas, há atendimento na proporção de um monitor por aluno. Caso esse modelo seja universalizado, o impacto pode alcançar R$ 32 bilhões por ano apenas com esse serviço, estima a CNM.
JUDICIALIZAÇÃO
A pressão também se reflete na Justiça. Já foram registradas 53 mil ações judiciais para garantir a contratação de profissionais de apoio, com aumento de 15% em dois meses. Além disso, 15% dos municípios informam gastar mais de R$ 100 mil com judicialização na área.
O estudo aponta ainda mais de 80 projetos em tramitação no Congresso Nacional que ampliam direitos das pessoas com deficiência. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o impacto anual estimado dessas propostas pode variar entre R$ 11,5 bilhões e R$ 48,9 bilhões, considerando novas contratações, equipes multidisciplinares e a ampliação do transporte escolar.
A entidade defende a revisão do pacto federativo e do modelo de financiamento da educação especial. Também cobra o cumprimento da exigência constitucional de indicação de fonte de recursos para criação de novas despesas.
