A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que investiga esquema de sonegação fiscal no setor de comércio varejista de alimentos. As equipes cumpriram dois mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão em Salvador e Alagoinhas. Na cidade do interior, um dos investigados tentou fugir, mas policiais o localizaram e capturam após diligências.
De acordo com o Ministério Público da Bahia, os empresários são teriam deixado de repassar ao estado mais de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A investigação aponta que o grupo abriu e fechou sucessivamente empresas que atuavam na mesma atividade econômica para dificultar a fiscalização e impedir a cobrança de dívidas tributárias.
O esquema, segundo o MP-BA, também incluía omissão de lançamentos na escrituração fiscal e uso de empresas em nome de pessoas sem capacidade financeira para ocultar os verdadeiros proprietários e manter as atividades comerciais mesmo com grandes débitos de ICMS.
Segundo a Força-Tarefa, os investigados também criaram uma holding patrimonial após o início de execuções fiscais para tentar blindar bens e ocultar a estrutura empresarial. A ação reuniu promotores de Justiça, delegados, policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), servidores da Secretaria da Fazenda e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
