Termina nesta quinta-feira (19), às 23h59min, o período de inscrição para o concurso público da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). O prazo original terminaria hoje (18), mas foi prorrogado.
Com salário inicial de R$ 29.421,12, o certame oferta 25 vagas para contratação de defensores e defensoras públicas, das quais 14 para ampla concorrência, oito reservadas a pessoas pretas e pardas, uma para pessoa com deficiência, uma para pertencentes a povos indígenas e uma para população quilombola. Há, ainda, formação de cadastro de reserva.
O valor da taxa de inscrição é R$ 300,00. O procedimento deve ser feito no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo concurso.
O concurso terá provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Podem concorrer bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse.
A expectativa é que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para a ampliação da presença da Defensoria nas comarcas do interior, fortalecendo o acesso à justiça em todo o território baiano. Confira o edital.
