A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia vai ganhar reforço com um acordo de cooperação entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A iniciativa, formalizada na quarta-feira (18), também marcou a inauguração do novo laboratório do Procon estadual.
O avanço foi viabilizado a partir de projeto apresentado pelo Ministério Público da Bahia ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, que permitiu a aquisição de um espectrofotômetro. De acordo com a promotora de Justiça Thelma Leal, o equipamento possibilita verificar a qualidade de combustíveis e bebidas alcoólicas, ampliando a capacidade técnica do órgão.
Com a nova estrutura, os fiscais poderão fazer análises no próprio local das operações, reduzindo o tempo entre a coleta e a adoção de medidas. A expectativa é de que irregularidades sejam identificadas com mais rapidez, permitindo a retirada imediata de produtos adulterados do mercado.
Também estiveram presentes na assinatura o secretário de Justiça, Felipe Freitas, o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, e representantes da ANP. O acordo prevê ainda capacitação de equipes, intercâmbio de informações e atuação integrada entre os órgãos.
