O juiz da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, Hilton de Miranda Gonçalves, cassou os mandatos da prefeita Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias e do vice-prefeito Orlando dos Santos Ribeiro (PT). O magistrado também decretou a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município do sul da Bahia. Cabe recurso da decisão e os dois podem seguir em seus cargos.
Nas eleições de 2024, Laryssa Andrade (PP) obteve 14.370 votos (57,40%) e derrotou o empresário Alipinho (União Brasil), que foi a opção de 10.664 (42,60%) eleitores. O candidato derrotado denunciou irregularidades na campanha da adversária. Apontou uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político durante o período eleitoral.
De acordo com a decisão judicial publicada nesta quarta-feira (25), ficou comprovado que houve promoção sistemática da candidatura de Laryssa Dias na programação de rádio. O juiz entendeu que a emissora concedeu espaço privilegiado a aliados da gestão municipal, que participaram de entrevistas e programas com conteúdo de caráter eleitoral.
Segundo a sentença, secretários municipais e a então prefeita em exercício utilizaram o espaço radiofônico para enaltecer ações da gestão e associá-las à candidatura apoiada, o que caracterizou desequilíbrio na disputa eleitoral.
PROVAS PARA A CONDENAÇÃO
Hilton de Miranda Gonçalves destacou que as provas apresentadas, incluindo áudios e degravações de programas de rádio, foram consideradas válidas e suficientes para comprovar as irregularidades. A defesa dos investigados chegou a questionar a autenticidade dos materiais, mas não apresentou provas que sustentassem a alegação, segundo a sentença.
Na análise do mérito, o juiz apontou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com impacto direto na lisura do pleito. A sentença ressalta que o rádio possui grande alcance em municípios do interior, como Ipiaú, influenciando significativamente a formação da opinião pública.
Laryssa Andrade e Orlando dos Santos afirmam, por meio de nota, que “tomamos conhecimento, de uma possível decisão em Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ressaltamos que, até o presente momento, não fomos intimados. Reafirmamos nosso respeito ao Poder Judiciário, ao tempo em que informamos que, tão logo haja a devida intimação, adotaremos todas as medidas legais cabíveis, inclusive a interposição de recurso, confiantes no restabelecimento da verdade e da justiça…”
Eles seguem afirmando: “esclarecemos à população que seguimos regularmente no exercício dos mandatos de prefeita e vice-prefeito de Ipiaú, trabalhando com responsabilidade, dedicação e compromisso com o nosso povo. Nossos representantes jurídicos tomarão todas as providências necessárias, certos de que não houve qualquer prática de ilícito eleitoral. Seguimos firmes no propósito de construir uma Ipiaú cada vez melhor, com seriedade, transparência e compromisso público.” Com Giro Ipiaú.
