Ailton Silva | ailtonregiao@yahoo.com.br
Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.
Nos últimos dias acompanhamos as comemorações de partidários e simpatizantes porque os seus candidatos foram liberados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Tenho certeza que muitas dessas pessoas ajudaram a criar a Lei Complementar 135/2010.
Para quem não se lembra, trata-se da lei aprovada em 2010, após mais de um milhão de brasileiros – inclusive eu – colocarem os seus nomes em um abaixo-assinado. Na época, cheguei a acreditar que todos os corruptos desse país seriam banidos da política. Depois percebi muita ingenuidade da minha parte. Eles são os mesmos que aprovam as leis.
Minha ilusão ou ignorância durou quase dois anos, quando começou o prazo para o envio dos pareceres dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) para os promotores públicos estaduais. Os juízes de primeira de instância começaram a faxina e imaginei: nestas eleições não vai sobrar um ladrão. Os de galinhas, certamente, não, porque para estes as leis não são favoráveis.
Para os ladrões de milhões da nossa saúde, educação, saneamento básico, não há punição tão fácil, pois logo aquele jurista descobre que os pareceres dos TCMs não têm nenhuma serventia. Não valem nada se as câmaras de vereadores não seguirem.
Nesse ponto, vejo que não sou o único ingênuo na história da lei da Ficha Limpa. As entidades que lutaram pela moralização na política e pelo bom uso do dinheiro público também foram enganadas. Nunca que um prefeito, com a maioria na Câmara de Vereadores, terá suas contas rejeitadas.
Se seguirem o parecer do TCM, os parlamentares aliados vão deixar brechas para que o prefeito possa recorrer e derrubar a decisão. Há quem diga que existem punições para os presidentes de Câmara de Vereadores. Não sei de nenhum caso em que essa figura tenha colocado as contas em votação dentro do prazo estabelecido.
Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.
Os demais, para alegria do eleitor apaixonado (diga-se de passagem, muita gente que prega a moralidade na administração pública), estão livres para concorrer como se nenhum centavo tivesse sido desviado. E pior: desdenha do povo quando afirma ser honesto em seu programa eleitoral.
Tenho certeza que muita gente viu-se nesta condição em diferentes municípios do Brasil. Teve até carnaval fora de época por causa da liberação de ficha suja pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Cenas de circo com carreatas, passeatas, queima de fogos e, nos braços do povo, o ímprobo (isso mesmo, ímprobo é o cidadão que rouba o dinheiro público. Não podemos chamá-lo de ladrão).
Por causa desse tipo de coisa, às vezes, penso que não me fizeram bem, na faculdade, as aulas de Sociologia e Psicologia (poderia incluir ética, mas foi uma disciplina que aprendi antes, em casa, com meus pais e amigos). Pensando bem, é melhor não pensar sobre as contradições do homem.
Finalizo recorrendo ao espetacular e genial Ruy Barbosa, que afirmou, em 1914: “de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto…”. Tenho certeza que pelo menos um leitor desse blog vai concordar com Ruy.
Ailton Silva é jornalista.
22 respostas
Realmente foi uma grande decepção essa lei da ficha limpa.Parabéns pelo texto.
Em meio as comemorações, sinto-me assim mesmo, com a sensação de impunidade, que viver de forma honesta hoje em dia é virtude dos palhaços, pois aqueles que me ensinaram a ter humildade e honestidade, hoje me convidam a participar dessa pouca vergonha, ou melhor, grande vergonha! Sigo-me desacreditado da “justiça” dos homens, pois se nem mesmo os TREs mostrando quem são os fichas sujas, os eleitores seguem elegendo os corruptos… Ao invés de fazer justiça com o voto!
Belo artigo, Ailton. Sua indignação è a mesma de milhares de brasileiros sem voz, que se ilude, que acredita , que assiste a tudo passivamente , que tbem se frustra e não passa disso. Somos Ingênuos, passivos ou otários?
Pense num ‘nêgo’ sabido! Geniais seus argumentos, meu amigo. Não vivenciamos o tempo da Ditadura propriamente dita, mas às vezes me pergunto até que ponto nossa democracia é de verdade. O povo, que é OBRIGADO a votar, só tem um aparente valor de quatro em quatro anos e sequer pode opinar quando da elaboração de projetos e leis que influenciarão na vida de todos.
E temos que suportar, enojados ou não, as cenas deploráveis de político se dizendo “pai dos pobres”, alcunha que vem desde a Era Vargas; homens públicos se arvorando de uma honestidade incomparável, como se essa não fosse uma obrigação de todo cidadão; buscando firmar a ideia de terem uma origem “humilde”, para se igualar ao assalariado brasileiro, que paga uma das mais altas taxas de impostos do mundo e, em contrapartida, vive nas mãos de um Estado ausente, incapaz de garantir ao menos saúde e educação de qualidade.
Na hora da eleição, a linha político-ideológica do candidato é usada como arma, para que o sofrido “povo” tenha medo de escolher, sob pena de ver sua cidade esquecida e rechaçada na liberação dos recursos.
Lamentável ver que dona Mariazinha ainda confie apenas no sujeito que pega seu netinho no colo, abraça seu corpo suado e toma café no copinho de esmalte, cuado no aconchegante fundo da cozinha. Triste, muito triste constatar que nada mudará, porque é conveniente USAR pessoas incapazes de discernir um candidato tão-somente por suas propostas.
Vixe, o comentário já tá enorme. É que também fico revoltada. Fere nosso senso de justiça, né?
Meu caro epígono. O descasamento entre o desejo popular e a realidade não cinge-se apenas à aplicação do diploma legal a que você se referiu. Entre pessoas comuns do povo também há irresignação quanto a vereditos absolutórios ante fatos relatados pelo Ministério Público, a partir de decisões dos tribunais de conta. Os cidadãos não compreendem placares tão elásticos favoráveis quem ainda haverá de enfrentar outras instâncias do Judiciário por improbidade… É demais no Estado de Direito e a Democracia.
Só gostaria de parabenizar por este texto!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Quero parabenizar pelo belo comentário feito.
As vezes penso que não sãos os políticos culpados, mas a
queles que são responsáveis em interpretar LEI.
Texto perfeito! Acredito que muitos leitores do Pimenta assinam embaixo, muitos concordam com as afirmações de Ruy Barbosa. Também concordo em parte, porque sou daquelas que ainda prefere crer que, apesar de tudo que temos visto na esfera política, boa parte da humanidade é boa e deseja construir um mundo onde a ética seja norma e não exceção. Os inúmeros movimentos que buscam mudar as leis via abaixo-assinados, as charges e comentários postados nas redes sociais bem mostram isso. Só espero que as mudanças não demorem muito, gostaria de ainda nessa existência ver político ficha suja, fora das eleições.
Amigo Ailton como bem disse a estimada e hábil na pena Celina que carrega no sobrenome Santos, nem eles todos seriam capazes se invocados de desinvocar algumas coisas na justiça, é a sensação de que uma lei tão bela na maneira de ser criada, ficou a disposição de subterfúgios das feras (advogados, políticos), o povo ímpobro, porque ladrão são o povo brasileiro que puseram seu nome e alma neste documento na eserança que dessa vez iria começar um novo pensamento político, enquanto parece que só fez recrudescer a politicagem.
Enfim, caro Ailton é uma pena e não a da Celina que citei há pouco, que só no Brasil, artistas, apresentadores, empresas não podem aderir a um apoio político, não sou chegado ao tal EUA, mas lá tudo isso é manifestação de real democracia, outra coisa também, bem invocado pela negrinha Celina, a ditadura, não é militarismo em plena época de eleição, não poder dizer que fulano de tal é LADRÃO, PILANTRA, CORRUPTO… Mesmo que os distintos juízes inocentes por algum detalhe tão pequeno, como numa terra dizem que houve um caso de mais de 10 milhões desviados, mas isso é pouco, a ficha do candidato é tão limpa, quanto a inocente dos que assinaram mais uma lei pobro no papel, mas tão deturpada na sua execução!
Gerson Menezes, diz: – “Data Venia” as suas “exelências,” os corruptos!
Caro Ailton;
Se vivo fosse, o ilustre baiano Ruy Barbosa, ele mesmo vítima das palavras ditas no seu discurso “Oração aos Moços” quando eleito deputado federal,estaria sentindo a vergonha que hoje atinge a maioria dos homens e mulheres honestos que pagam impostos e são vrgonhosamente roubados.
Outro baiano ilustre, Otávio Mangabeira, destacou: – “Se veliedades existem no judiciário brasileiro, na Bahia existe precedentes.”
Sua tristeza diante das Leis que não são aplicadas como foram tão anunciadas é semelhante à minha tristeza tbm, por esse motivo não voto ficha suja, mesmo que esteja livre pra concorrer. Ímprobos também ficam livres, nem por isso deixam de serem ímprobos.
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
Rui Barbosa
CONCORDO PLENAMENTE ! AQUI EM ITABUNA POR EXEMPLO , TEM TUDO A VER ; SE ITABUNA É A CIDADE MAIS SUJA DO PAIS E CLARO QUE NÃO TEM PUNIÇÃO PRA CAMARÁ DE VEREADORES COMPLETAMENTE CORRUPTA E PREFEITURA COM PREFEITO FICHA SUJA. AQUI EM ITABUNA PODE !!! MEU VOTO É 13 É JUÇARA PRA ITABUNA MELHORAR .
Seguindo a mesma linha de raciocínio, nessa mesma semana presenciei acontecimentos inexplicáveis.
Chegando da faculdade, às 22:30 , vejo minha rua sendo asfaltada, coisa inédita, daí pouco tempo depois ouço carros buzinando, pessoas comemorando, logo pensei, acharam do 23 milhões que estavam desaparecidos da prefeitura e estão investindo em pavimentação, saneamento básico,entre outras necessidas, e as pessoas comemoram por isso. Contudo, logo acessando a internet, percebo que minha inocência passou dos limites, e que a algazarra q acontecia noite a dentro, tinha outro motivo, a liberação da candidatura do político que deu fim nos 23 milhões da prefeitura.
Voltando ao assunto, pra que serve a lei do ficha limpa, se alguns eleitores tem a capacidade de sujarem seus votos ?
INFESLIMENTE ESSA LEI FOI CRIADA PARA ATENDER EM PARTE A VONTADE DO POVO POREM A JUSTIÇA MAS UMA FEZ DISSE QUEM DA AS ORDENS SÃO ELES. AGORA ESSA MESMA JUSTIÇA QUE LIBERA OS FICHAS SUJAS GASTA MILHOES DE DINHEIRO EM PROPAGANDA CONTRA OS FICHAS SUJAS NÃO SERIA BEM MELHOR CUMPRIR DE FATO O QUE DIZ A LEI CITADA. ASSIM NÃO TINHA NECESSIDADE DE GASTA TEMPO E DINHEIRO COM ESSAS PROPAGANDAS.
Parabens Ailton!Belo texto.
Sinto-me utrajada, enganda, roubada,desiludida…,mas la no fundo ainda sobrou um tiquinho de esperança de que venha mudança.
imagine se Rui Barbosa vivenciasse os dias de hoje na política nacional ai ele não teria vergonha de ser honesto ele morreria de vergonha quanto ao resto fazer o que o povo também ignora as leis e as leis ignora o cidadão como acabar com os políticos corruptos se o juizados são corruptos se os eleitores a maior parte são corruptos quem se vende por 50 ou 100 reais são no minimo imundos porcos ou desculpe os porcos não merece isso
Tá vendo Sr Azevedo e seus eleitores? Voces não se sentem envergonhados quando leem um artigo desse não? Será como é que se sente diante de suas esposas, filhos, parenetes, amigos??? Que vergonha. Acho que se uma situação dessa fosse comigo eu enfiaria minha cara na latrina de tanta vergonha.
-Existe um velho bordão que diz: “As leis brasileiras são feitas para inglês vê”.
-Quando essa lei foi criada, em nenhum momento acreditei que ela iria funcionar, seria mais uma lei inocua como a lei de responsabilidade fiscal, que foi criada para barrar e punir governantes que não honrasse compromisso fiscal dentro do seu mandato, no entanto a mesma é ignorada por tais governantes pela sua ineficácia. E o que dizer da lei seca, que já nasceu morta pela constituição, e os motoristas assasinos continuam bebendo e matando no transito, e simplesmente pagam uma multa irrisória e saem impunimenta da delagacia como se nada tivesse acontencido.
-As leis em nosso país são criadas para favorecer aos infratores seje ele de colarinho branco ou não.
-Há anos atrás o presidente francês De Gaulle foi bem claro ao dizer que, o Brasil não era um país sério, ou seja, os seus governantes. Alguem prova o contrario.
parabens pelo texto ,realmente o sr disse tudo q gostaria de dizer,muitos brasileiros estao escandalizados com a lei da ficha limpa e no fundo nao resolveu nada .
Eu tb fui mais decepsionado,pois já eram considerados ficha suja,nao deveria nem fazer a inscrição para candidatos,dizem que é democracia,acho mais um bando de anarquistas.
Parabéns. Seu texto transmite a opinão de muitos brasileiros. Espero e desejo que a Drª Carmem faça valer a lei da ficha limpa, revendo processos que passam batidosem alguns tribunais e não são analisados corretamente.