Os vereadores Charliane Sousa, Chico Reis e Ninho Valete participam do treinamento do Programa Interlegis, do Senado Federal, que está sendo promovido pela Câmara Municipal de Itabuna, de hoje (5) até a próxima quinta (7). A capacitação, exclusiva para vereadores, é uma oficina de revisão e atualização de marcos jurídicos, documentos fundamentais nas relações entre o Legislativo e o Executivo e para o funcionamento das câmaras, além da Lei Orgânica e o Regimento Interno.
Segundo a vereadora Charliane Sousa, busca-se, como um Interlegis, uma “revisão e atualização destes documentos que muitas vezes se encontram em franca discordância com outras leis (estaduais ou mesmo a Constituição)”. O Regimento Interno de uma Câmara e a Lei Orgânica do Município regem não apenas o seu funcionamento interno, mas as relações com o Executivo e com o cidadão.
Esse tipo de capacitação é relevante para a modernização e adequação do nosso ordenamento jurídico municipal com intuito que o Legislativo tenha eficiência na aplicação das leis, trazendo benefícios para a população”.
Em Itapetinga, o instrutor Luís Fernando Pires Machado, especialista em processo legislativo, servidor do Senado Federal, abordará temas como regime jurídico de vereadores, processo legislativo, regras de tramitação de projetos e demais proposições, atuação legislativa na formulação de políticas públicas e as novas responsabilidades dos municípios nos campos das políticas públicas, entre outros.
Na próxima semana, dos dias 11 a 14 de junho, será a vez de Itabuna sediar os cursos da Interlegis, com os temas Oficina de Portal Modelo e Oficina de SAPL 3.1.
