O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, condenou o prefeito Fernando Gomes (sem partido) a suspensão dos direitos políticos. O magistrado acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acusa o prefeito de ato de improbidade administrativa.
Além da suspensão dos direitos políticos, o juiz determinou que Fernando Gomes pague, no prazo de 15 dias, a partir da notificação, uma multa pelas irregularidades cometidas. Em caso de descumprimento da decisão, o político terá que pagar 10% a mais, com recursos próprios, e poderá ter bens penhorados pela justiça. O magistrado ordenou a inclusão do nome do prefeito no Cadastro Nacional de Condenados Por Atos de Improbidade Administrativa.
A sentença de Ulysses Maynard foi publicada no Diário Poder Judiciário da Bahia, na edição do quinta-feira (13). O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou ainda que o teor da decisão seja informado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O prefeito de Itabuna pode recorrer para tentar reaver os direitos políticos.
4 respostas
Como sempre acontece, dará em nada, *Seu Pimenta*, assim como quase tudo relacionado a esse homem.
Fernando Gomes e sua troupe são um câncer para nossa cidade. Não temos saúde, não temos educação, cidade sem segurança. Espero que essa decisão não seja revertida.
Esse aí é o ilustríssimo prefeito Fernando Cuma? Tá lindão! Ou os editores editores se confundiram trocando a imagem por aquela de Sinhozinho Malta, eterno pretendente da viúva Porcina? Vai ser condenado às penas mais severas do Código Penal: Uma semana sem tv. Coitado.
O Juiz Ulisses insiste em provar que a sua opinião não tem peso para o tribunal em Salvador. Até aqui, tudo o que ele assinou contra Cima, foi descartado em Salvador onde os desembargadores dão obedientes a dom Rui.
Perca de tempo De.