Depois de analisar a admissibilidade de dezenas de denúncias de fraude às cotas registradas na Ouvidoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), o Comitê de Acompanhamento da Política de Cotas (CAPC) da instituição recomendou a apuração da maioria das reclamações. O processo de investigação das denúncias será iniciado ainda neste mês, com a retomada do calendário acadêmico.
De acordo com o presidente do CAPC, professor Gabriel Nascimento, admitir as denúncias que chegam via Ouvidoria ou órgãos oficiais é uma prática comum. A inovação do trabalho do comitê foi abarcar no processo, prioritariamente, as denúncias mais antigas. “Examinamos dezenas de denúncias de uma só vez e decidimos instaurar processo de apuração sobre todas elas”, explica o professor Gabriel.
OITIVAS
A UFSB informou que toda a documentação será analisada e os investigados serão convocados para participar de oitivas previamente agendadas. Depois, será emitido um parecer sobre cada denúncia. Após a deliberação do CAPC, o investigado pode apresentar recurso sobre o parecer, que será examinado por uma comissão recursal. Esse parecer é submetido novamente ao CAPC.
“Em todos os processos os denunciados têm direito a vários períodos de recurso, o que na prática nos dá mais certeza de que as decisões administrativas são de correição e de profundo zelo à coisa pública”, ressalta o presidente do CAPC.
Com a investigação finalizada, caso o denunciado seja identificado pelo CAPC como incompatível com a vaga que ocupa, poderá ter o ato de admissão no curso anulado, o que significa o cancelamento de matrícula ou mesmo do diploma.
“É um marco histórico que o CAPC tenha dado o primeiro passo para zerar o conjunto de denúncias ou até a má fama ligada à fraude às cotas em nossa universidade. Uma universidade que tem uma política tão ampla de cotas não pode coincidir com um número alto de fraudes”, completa o professor Gabriel.
Para o pró-reitor de ações afirmativas, professor Sandro Ferreira, a investigação de todas as denúncias registradas na universidade mostra-se também como um importante mecanismo de fortalecimento da política de cotas dentro da instituição.
“Há bastante tempo trabalhamos na constituição deste espaço formal de acompanhamento da política de cotas, o CAPC. Enfrentar as fraudes com o devido cuidado mas sem recuos desde sempre foi o anseio da administração central, e esse movimento do CAPC materializa esse objetivo”, afirma o pró-reitor Sandro.
RESERVA NOS COLÉGIOS UNIVERSITÁRIOS
A UFSB tem em sua origem o princípio de valorização das ações afirmativas. Atualmente são reservadas 75% das vagas dos cursos de primeiro e segundo ciclos para egressos de escola pública, sendo a maior parte destas reservadas a negros (pretos e pardos) e indígenas. O percentual de reserva de vagas para a política de cotas chega a 85% nos Colégios Universitários (CUNIS).
O professor professor Sandro afirma que a Universidade, em seu processo de qualificação do seu sistema de cotas, soube acompanhar as mobilizações e estudos que apontavam o risco do desvio de finalidade das cotas, com o aumento da ocupação de vagas destinadas para negros (pretos e pardos) por pessoas não negras.
“Independentemente das múltiplas histórias envolvidas, é fundamental corrigir estes desvios que dificultam a plena realização da razão de ser das Ações Afirmativas: combater o racismo e as desigualdades educacionais e sociais decorrentes dele. E para isso é sempre bom lembrar que cabe à Universidade garantir que isso ocorra”, completa o professor Sandro.
