Prefeitos de municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) participaram de encontro com o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, em Itacaré, no sul da Bahia. O encontro foi promovido pelo presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, no Restaurante Praia de São José.
Os prefeitos e o secretário nacional de Desenvolvimento, Pedro Maranhão, debateram o Marco Legal do Saneamento. O encontro abordou responsabilidades dos gestores e oportunidades para os municípios por meio de ações de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos.
De acordo com o presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, somente com o envolvimento de todos os prefeitos a elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e o comprometimento dos governos esse problema será totalmente sanado, que é o descarte incorreto do lixo. Durante a abertura, Antônio ainda destacou que os resíduos sólidos podem adquirir valor comercial e serem transformados em matéria-prima ou novos insumos. Por isso, afirma, a implantação de um plano de gestão traz reflexos sociais, ambientais e econômicos positivos.
– Estamos unindo as forças dos consórcios públicos do nosso estado com a energia de ação dos prefeitos para que possamos resolver esse problema que tanto desgasta a gestão pública municipal ao longo de tantos anos – disse Anízio.
Para o gestor, o encontro é mais um avanço nas etapas cronológicas para a elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos e mostra a força do território Litoral Sul. “Com a presença do secretário nacional de saneamento, teremos o auxílio necessário destinado a fomentar e aperfeiçoar políticas regionais por meio de consórcios intermunicipais”, disse Antônio.
GESTÃO INTEGRADA
O CDS-LS assegurou a entrega, ainda em 2021, do Plano de Gestão Intermunicipal Integrada de Resíduos Sólidos completo e no prazo de todos os municípios consorciados, como estabelece a legislação, e com isso estará habilitado para acessar os recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Para o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, o momento foi direcionado para prefeitos e gestores do Território Litoral Sul com o objetivo de explicar o processo de implementação de tarifas para manejo e gestão de resíduos sólidos, além da organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento.
“O fim dos lixões contribui muito com a saúde da população evitando doenças, e com a preservação do meio ambiente, eliminando a contaminação. Além disso, o tratamento correto dos resíduos também beneficia a economia, já que o lixo se tornou uma matéria prima com grandes oportunidades de reaproveitamento, como a reciclagem, a compostagem para adubo orgânico, a geração de energia, os biocombustíveis, que atrairão empresas para o sul da Bahia”, explicou o secretário nacional de Saneamento.
