Bolsonaro testará continuamente a capacidade do Poder Judiciário de limitar suas investidas contra a ordem constitucional. Essa disposição para o ataque tende a se manter diante das pesquisas eleitorais, que desenham um cenário improvável para a reeleição do presidente.
Thiago Dias
No dia 22 de maio de 2020, durante reunião com os generais Walter Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gritou aos interlocutores que interviria no Supremo Tribunal Federal (STF). Estava furioso pois, no dia anterior, o então decano da Corte e hoje ex-ministro Celso de Mello perguntou à Procuradoria-Geral da República (PGR) se havia a necessidade de apreender os celulares de Bolsonaro e do seu segundo filho, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos). O episódio foi reconstruído por reportagem de Monica Gugliano para a revista piauí.
Na semana passada, o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann disse à revista Veja que Bolsonaro determinou que caças Gripen, da Força Aérea Brasileira (FAB), sobrevoassem o prédio do STF em velocidade supersônica para destruir as vidraças da Corte. O pedido teria sido a gota d’água para a troca de comando das Forças Armadas, em março último, quando os comandantes Antônio Carlos Moretti Bermudez (FAB), Edson Pujol (Exército) e Ilques Barbosa (Marinha) deixaram os cargos.
Se o que o ex-ministro diz é verdade, a saída dos comandantes foi um limite imposto ao poder do presidente, ato de insubordinação justificado pela ilegalidade da ordem desacatada. Para usar a analogia preferida de Bolsonaro, os comandantes teriam saído do jogo porque não aceitaram jogar fora das quatro linhas da Constituição. Resta perguntar se os substitutos aceitam.
Bolsonaro já xingou até a mãe do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Perto das ameaças acima, o xingamento parece coisa menor, mas essa violência discursiva faz parte do método de agitação do presidente. Sua nova investida é o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.
Como se vê, a maior parte dos ataques se dirige ao Supremo. Não é uma coincidência, naturalmente. Mais uma vez, é questão de método. O objetivo é desgastar a reputação de quem investiga o atacante e seus aliados. Ao tempo que em busca deslegitimar um poder que limita o seu, o presidente mobiliza as bases da campanha eleitoral contínua. De quebra, desvia atenção da CPI da Pandemia, dos 14 milhões de desempregados, da inflação em alta, da pedalada fiscal e do preço extorsivo dos combustíveis.
Hoje, a base no Congresso dá boa segurança ao governo contra eventual processo de impeachment. Não faltam motivos, mas, por enquanto, falta vontade da maioria dos atores envolvidos. Sentado numa pilha de pedidos de remoção de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, vai muito bem na pauta das reformas.
Enquanto isso, com aval emitido hoje (24) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o procurador-geral da República Augusto Aras caminha para a recondução ao cargo. O garantismo do baiano seduziu quase todas as cores do espectro político, além do presidente, é claro.
Feliz com a PGR e a cúpula do Congresso, Bolsonaro testará continuamente a capacidade do Poder Judiciário de limitar suas investidas contra a ordem constitucional. Essa disposição para o ataque tende a se manter diante das pesquisas eleitorais, que desenham um cenário improvável para a reeleição do presidente.
Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.
