A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30), da Operação Saturação. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular esquema de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, em contratos celebrados no exercício de 2020 pelo município de Serrinha (BA). As contratações resultaram na compra de monitores multiparamétricos, ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95.
INVESTIGAÇÕES
A CGU identificou que o município pagou mais de R$ 1 milhão a uma empresa sediada em Manaus (AM) pela aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares.
Os pagamentos decorreram da realização de três dispensas de licitação. Além dos valores envolvidos, chamou atenção dos investigadores a contratação de uma empresa de pequeno porte, cuja atividade principal não era a comercialização de produtos e equipamentos da área da saúde e que não tinha histórico de contratações com municípios baianos.
O aprofundamento dos trabalhos indicou que as três dispensas foram marcadas por fraude documental, com o intuito de simular competição e, assim, favorecer a contratada, informa a CGU.
Ainda conforme a Controladoria-Geral da União, em relação aos monitores de sinais vitais, foi possível apurar sobrepreço de 446%, resultando no superfaturamento de R$ 203.676,45. Quanto às máscaras N95, o sobrepreço foi de 118%, com superfaturamento de R$ 48.750,00.
Já em relação aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, a auditoria constatou que os equipamentos foram adquiridos pela empresa contratada junto a seu fornecedor somente depois que o município de Serrinha havia quitado os mesmos, o que configura pagamento antecipado. Além disso, as informações obtidas da Prefeitura e da empresa contratada não permitiram confirmar a quantidade de equipamentos entregues, o estado deles (novos ou usados) ou a compatibilidade dos preços pagos pelo município.
DILIGÊNCIAS
A Operação Saturação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Serrinha (BA), Manaus (AM) e Araranguá (SC). O trabalho conta com a participação de 17 auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
