A presidente do Sindicato do Magistério Municipal de Itabuna (Simpi), Carminha Oliveira, encaminhou ofício ao prefeito Augusto Castro (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta segunda-feira (10), para questionar “a posição política” do governo em relação aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação).
Segundo nota divulgada pela entidade sindical, consulta à conta bancária do Fundo gerido pelo município revelou saldo de R$ 10 milhões até o dia 30 de dezembro de 2021, penúltimo dia do exercício financeiro daquele ano. O sindicato quer saber se esse valor foi utilizado e, caso tenha sido, de que forma.
A presidente do sindicato defende que os recursos sejam distribuídos para os professores e demais servidores da rede municipal de ensino, a exemplo do que já foi feito por prefeituras e estados do país.
PARECER JURÍDICO E ASSEMBLEIA
Segundo Carminha, a consultoria jurídica do Simpi emitirá parecer sobre a possibilidade legal do rateio dos recursos entre os servidores. Depois, o posicionamento da assessoria será tema de assembleia da categoria, marcada para o próximo dia 18 (terça-feira).
“No ofício estamos solicitando a posição do governo sobre as verbas remanescentes, como também os extratos com os gastos da folha de pagamento, terço de férias e 13º salário. Precisamos do máximo de transparência, pois há grande expectativa da categoria sobre o recebimento deste montante. Se houve sobras, tais valores pertencem aos trabalhadores da educação”, concluiu a sindicalista.
